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Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1007 11. Fls. 70816/70819: Reporto-me ao item 18 desta decisão. 12. Fls. 70823/70827, 70833/70838: Ofícios respondidos pelo Juízo às fls. 70863/70865. 13. Fls. 70828/70832, 71136/71140: Ciência às Recuperandas e à AJ. 14. Fls. 70863/70865: Ciência aos interessados. 15. Fls. 70866/70883: Ciência aos interessados. 16. F
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 257 versa sobre plataforma de vendas digitais e pagamentos (“e-commerce”), gerido pelas empresas rés e utilizado, pelo autor, para o fomento da sua finalidade empresarial, no desenvolvimento da sua atividade lucrativa Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação jurídica debatida - Compet
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 651 Processo 1013171-51.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Edifício La Residence - Kelly Cristina da Silva Marques - - Augusto Cesar de Farias Marques - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 254 homologação do acordo, o que afasta o interesse recursal das partes, certifique-se desde já o trânsito em julgado. A presente sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de casamento de fls. 9 e da certidão de trânsito em julgado, valerá como mandado de averbação ao(à) Sr(a). Oficial(
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3254 que, invertendo-se o ônus da prova (artigo 6. do CDC), deverá ser pago pelo(s) requerido(s), devendo depositá-los em conta judicial nominal ao juízo em 10 dias. Intime-se o Sr. Perito do mister. Neste sentido: “Ementa: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA HONORÁRIOS PERICIAIS QUE DE
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 135 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo reprimida com multa de até 2% da vantagem econômica visada pelo demandante ou do valor da causa, ônus que se mostra demasiado grave e abusivo às partes, vez que, tecnicamente, não há, sequer, lide formada. Tal imposição fere princípio igualm
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3730 exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(A): Dr(a). Henrique Teixeira Rangel - OAB/SP nº 300.339. Finalidade: citação e intimação da parte requerida, qualificada na petição inicial. Intime-se. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA RANGE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4280 - - Lilian Chartuni Jureidini e outros - Marlene Martin companheira Elias - fabiana frezarim bonfa - companheira de Luiz alberto Chartune - Vistos. Fls. 1263/1265: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), RODRIGO CAPORUSSO (OAB 344594/SP), F
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2861 edital, nos termos do artigo 513, §2º, IV do Código de Processo Civil, com o prazo de 30 dias, caso citada por edital, tenha sido revel na fase de conhecimento, para que no prazo de 15 dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha exibida no Processo Digital. 5.-Em caso de não pagamento,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4431 PEREIRA (OAB 244484/SP), LIGIA ARAUJO PEREIRA (OAB 365929/SP) Processo 0005329-37.2021.8.26.0008 (processo principal 1007212-02.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - Silvana dos Santos Rodrigues - Assim, levando-se em conta que o valor das despesas do curatelado (R$ 20.451,29) superaram as re