viviane cabral dos santos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de janeiro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000863-23.2020.4.03.6183 IMPETRANTE: ROBERTO STABILE, ROBERTO STABILE, ROBERTO STABILE Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO FEDERICO - SP150697 Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO FEDERICO - SP150697 Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO FEDERICO - SP150697 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA SUL DO INSS EM SÃO PAULO, GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA SUL DO INSS EM SÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000710-24.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUDMILA VEREISKI MONTEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: AGENCIA CENTRAL - INSS DESPACHO Ante a informação de que, o benefício requerido sob o nº 168.376.640-5 foi analisado e indeferido, manifeste-se a impetrante se possui interesse no prosseguimento do feito, justificando a sua pretensão, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000710-24.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUDMILA VEREISKI MONTEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: AGENCIA CENTRAL - INSS DESPACHO Ante a informação de que, o benefício requerido sob o nº 168.376.640-5 foi analisado e indeferido, manifeste-se a impetrante se possui interesse no prosseguimento do feito, justificando a sua pretensão,

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004684-69.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS DA SILVA Advogado do(a) PARTE AUTORA: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000173-91.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PARTE AUTORA: PEDRO ALVES FILHO Advogados do(a) PARTE AUTORA: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845-A, ERIKA CARVALHO - SP425952-A PARTE

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CASTRO - SP228419 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Dê-se vista à parte contrária para eventual manifestação quanto à petição ID 130227970. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000499-85.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: JOSE AROUDO DA SILVA Advogado do(a) PARTE AUTORA: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DIODATO SANTOS PINA ADVOGADO: SP326734-ARISVALDO ALVES DE SOUSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014889-14.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: QUITERIA MARCELINA DA SILVA ADVOGADO: SP371375-MARCELA MARIANO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 03/11/2021 13:00:00 PROCESSO: 0014890-96.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais I ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 29 de dezembro de 2020. Desembargador Federal CARLOS MUTA Em plantão judicial de recesso APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014190-69.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ILTON IRINEU DA SILVA Advogado do(a) APELADO: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014190-69.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 11 - DES. FE

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, não conheceu do reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017304-16.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: GERENTE EXECUTIVO LESTE DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANDERLEI APARECIDO MERLIN Advogados do(a) APELA

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na mesma diretriz está a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida." (