vinicius jucá alves ° Página 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1533 Processo 1028801-07.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Wal Mart Brasil Ltda - Vistos.Manifeste-se a Fazenda em relação a prova requerida.Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1030568-80.2016.8.26.0564 - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AVERIGUADA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AVERIGUADA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1271 Nº 1002356-36.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Municipalidade de Guarulhos - Apelado: Carlos Andrade - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3698 servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público (NCPC, art. 178, II). Intimem-se e Cumpra-se, com urgência. - ADV: GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP) Processo 1002347-83.2017.8.26.0651 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S.V. - R.G.S. - Vistos. Fls. 87: O protocol

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O alcance da expressão "folha de salários" para fins de instituição de contribuição social sobre o total das remunerações foi objeto de apreciação pelo STF, no julgamento do RE n.º 565.160, tendo sido o acórdão publicado em data de 23/08/2017. Por ora, todavia, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos Recursos Repetitivos, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da decisão do Recurso Extraordinári

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : JOSE EMILIO NUNES PINTO SP206993 VINICIUS JUCÁ ALVES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FOOTLINE IND/ E COM/ LTDA e outros ARDENT S/A MARTIM AFFONSO COSTA DOS ANJOS RIDLEY S/A JUAN JOSE AVELLANEDA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BARUERI SP DECISÃO DE FOLHAS 00304440720038260068 1FP Vr BARUERI/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1542 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003976-36.2014.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000433554.2012.403.6133) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A(SP206993 - VINICIUS JUCÁ ALVES) X UNIAO FEDERAL Por tempestivos, recebo os presentes embargos com efeito suspensivo. Certifique-se nos autos principais, apensando-se. Intime-se a Fazenda para apresentar impugnação no prazo legal. Apresentada a impugnação, intime-se o embargante para manifestação no prazo de 1

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes intimadas de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência da Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser man

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes intimadas de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência da Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser man