vinicius jucá alves ° Página 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1426 o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP) Processo 0007026-51.2019.8.26.0077 (processo principal 0009486-17.1996.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0007385-50.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargado: Cervejarias Kaiser Brasil S A - - EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0007385-50.2019.8.04.0000/Manaus - AM, em que figura como E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0007385-50.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargado: Cervejarias Kaiser Brasil S A - - EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0007385-50.2019.8.04.0000/Manaus - AM, em que figura como E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1432 Processo 1584868-33.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alfredo Ferreira Pombo - VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP) Processo 1589684-58.2015.8.26.0090 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3822 ANDREZA APARECIDA STREITENBERGER (OAB 314765/SP), DANIEL LEITE RODRIGUES (OAB 357143/SP), KAREN ROSSI FLORINDO (OAB 358187/SP), VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/SP) Processo 0002763-94.2017.8.26.0222 (processo principal 0104780-63.2007.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/Impor

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.03.99.017705-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA e outros(as) SP134345 ROGERIO DE MIRANDA TUBINO SP131524 FABIO ROSAS SP206993 VINICIUS JUCÁ ALVES OS MESMOS BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro(a) SP206993 VINICIUS JUCÁ ALVES ABN AMRO REAL S/A SP206993 VINICIUS JUCÁ ALVES 07.00.0056

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O alcance da expressão "folha de salários" para fins de instituição de contribuição social sobre o total das remunerações foi objeto de apreciação pelo STF, no julgamento do RE n.º 565.160, tendo sido o acórdão publicado em data de 23/08/2017. Por ora, todavia, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos Recursos Repetitivos, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da decisão do Recurso Extraordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1425 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003795-69.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Walter Junior de Moura - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3569 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1002433-80.2017.8.26.0222 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Zelia Sartori Vitrano Universidade Estadual de São Paulo Usp Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005559-36.2012.403.6130 - LUZIA DOS SANTOS ALVES(SP138856 - VINICIUS BERNARDO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Designo para o dia 12/08/2015, às 16h00, a realização da audiência. Conforme informado às fls. 266, as testemunhas arroladas comparecerão independente de intimação.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES 1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES Dr. PAULO LEANDRO SILVA Juiz Federal Titular Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO Juíza Federal Substituta Expediente Nº 1658