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Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 PROCESSO :0004466-18.2017.8.26.0624 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 184/2017 - Cesario Lange AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004467-03.2017.8.26.0624 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 205/2017 - Cesario Lange AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.B.M. VARA:VA
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no va
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2694 317966/SP) - 5º Andar Nº 2144188-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: N. G. M. - Impetrante: C. R. M. - Paciente: E. L. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1889 2145785-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz - Paciente: Linda Brilli Romero Forero e outros - POR
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004133-18.2022.8.26.0319; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Roger Vanni da Silva; Advogado: Rodrigo Grandi (OAB: 331134/SP); Ag
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1820 Comarca de Batatais - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Damascena (OAB: 359924/SP) 2145053-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aruj�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 473 (OAB: 270593/SP); Agravado: Município de Marília; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2289296-49.2022.8.26.0000; Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3327 Nº 2286187-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Município de Adamantina - Agravado: Valdemar de Marco - Agravado: Valdemar de Marco 32505473850 - Magist
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 2688 por diversas vezes, no art. 217-A, caput, do Código Penal, na forma do artigo 71, do mesmo Diploma Legal, à pena de 10 (dez) anos e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. - ADV: PEDRO GABRIEL RUDI REIS (OAB 358413/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUI
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 DE SANTANA, vigilante; VALDIR GOMES DOS SANTOS, garçom; VALDIR MORAIS DA SILVA, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; VALDIR OLIVEIRA DE ALMEIDA, trabalhador de construção civil; VALDIRA PEREIRA, empregado doméstico; VALDIRENE BUENO DE CASTRO, dona de casa; VALDIRENE DE OLIVEIRA SILVA, dona de casa; VALDIRENE EUNICE FERREIRA, empregado doméstico; VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS, cozinhei