TJSP 18/09/2017 ° pagina ° 1820 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2432
1820
Comarca de Batatais - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Damascena
(OAB: 359924/SP)
2145053-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Arujá - Relator: Des.: Grassi Neto - Impetrante:
Rodrigo Cesar Trigo - Paciente: Thiago Antonio de Souza da Silva - Concederam a ordem de habeas corpus, deferindo a THIAGO
ANTONIO DE SOUZA DA SILVA o benefício da liberdade provisória, ficando ele submetido às condições de comparecer a todos
os atos processuais para os quais for intimado, de não mudar de residência sem antes comunicar ao MM. Juiz do processo, de
comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades, nos termos do art. 319, inc. I, do CPP, bem como
de não se ausentar da Comarca, nos termos do art. 319, inc. IV, do CPP. Ficam, ainda, determinadas as seguintes medidas
protetivas de urgência, nos termos do art. 22, II e III, “a” e “b”, da Lei n. 11.343/06: proibição de aproximação da ofendida e
familiares, a menos de 200 metros, bem como de contato com a ofendida e familiares, por qualquer meio de comunicação,
exceto através de advogado. Expeça-se o competente alvará de soltura clausulado.Deve o acusado ser formalmente notificado
na ocasião do cumprimento do alvará de soltura que o descumprimento de qualquer das condições ora estabelecidas implicará
em imediata expedição de mandado de prisão.Nos termos do art. 21 da Lei n. 11.340/06, a ofendida deverá ser ainda formal e
previamente notificada a respeito da saída da prisão ora determinada. V.U. - Advogado: Rodrigo Cesar Trigo (OAB: 180698/SP)
2145110-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Alcides
Malossi Junior - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cleiton Lopes Freitas - Impetrado: Mm. Juiz
de Direito da 1ª Vara Criminal Foro de Itaquaquecetuba - DENEGARAM a ordem, V.U. - Advogado: Gustavo Siqueira Marques
(OAB: 347855/SP) (Defensor Público)
2145284-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Grassi Neto - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Maicon de Lima Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público)
2145329-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Grassi
Neto - Impetrante: Edmundo Damato Junior - Paciente: Bruno Alex Pereira de Lima - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advogado: Edmundo Damato Junior (OAB: 266343/SP)
2145424-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Relator: Des.: Marco Antônio
Cogan - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. M. P. e outros - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram
a ordem. V. U. - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP)
2145615-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Alcides Malossi Junior - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Gustavo Almeida dos Santos DENEGARAM a ordem, V.U. - Advogado: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999SP/SP) (Defensor Público)
2145631-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Catanduva - Relator: Des.: Sérgio Ribas Impetrante: R. S. M. - Paciente: M. F. da M. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/
SP)
2145785-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Louri Barbiero
- Impetrante: Roger Augusto de Campos Cruz - Paciente: Linda Brilli Romero Forero e outros - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advogado: Roger
Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP)
2146009-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cubatão - Relator: Des.: Sérgio Ribas Impetrante: J. C. P. F. - Paciente: E. O. dos S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB:
249729/SP)
2146202-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Gonçalves de Almeida - DENEGARAM a ordem,
V.U. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público)
2146290-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante:
Carlos Jozian Gonçalves de Almeida - Paciente: Valmir Gomes do Amaral - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM
- Advogado: Carlos Jozian Gonçalves de Almeida (OAB: 389527/SP)
2146633-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Grassi
Neto - Impetrante: Ricardo Thadeu Martins Teixeira - Paciente: Gabriel Vitor Rodrigues Barbosa - Julgaram prejudicado o pedido.
V. U. - Advogado: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º