transportes ltda contratante

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 746 Recorrente(s): 1. AVON COSMETICOS LTDA. 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. Advogado(a)(s): 1. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (SP - CONCLUSÃO 244463) DENEGO seguimento ao recurso de revista. 1. RAFAEL ALFREDI DE MATOS (SP - 296620) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 30 de novembro de 2022. Recorrido(a)(s): 1. SIDNEI DE SOUZA 2. NOVIDADE TRANSPOR

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RWA LOGISTICS - TRANSPORTES LTDA. LEONARDO DOMINGOS CESQUINI(OAB: 287113/SP) VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 263280/SP) 2183 Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 706 Destarte, esta conduta desleal da parte reclamada não pode passar descritos no art. 5º-A da Lei 6.019/74. Veja-se: impune, razão pela qual o Juízo a considera litigante de má-fé e "Art. 5º-A. Contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra impõe a condenação no pagamento, ao autor, de multa no valor de contrato com empresa de prestação de serviç

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 698 solidária às empresas que compõem o grupo econômico, ainda que reclamada, devendo ser responsabilizada na hipótese de não serem o trabalhador tenha sido contratado e laborado apenas em uma das encontrados bens da primeira demandada para responder pelos pessoas jurídicas integrantes da relação processual. créditos reconhecidos nesta decisão. No caso dos au

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 885 TRANSPORTES LTDA e EDINALRIA GALDINO, sendo que o autor em recebê-las, independentemente do reconhecimento ou não pedido é o pagamento das verbas rescisórias relativas ao da unicidade contratual na ação de nº 0011122-64.2016.5.03.0026. contrato de trabalho do obreiro. Já na ação trabalhista de nº Nego provimento. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA POR 0011122-

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 890 parcialmente procedentes, é devido o pagamento de honorários o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo sucumbenciais recíprocos, mas incide, na espécie, a suspensão distribuidor". Complementa o art. 55 do CPC/15: "Reputam-se da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios aos conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for co

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 896 prejudicialidade entre as ações acima, de maneira que, mais uma 376b90e - Pág. 3), é um dos dois sócios proprietários da 1ª ré JATI vez, elas deveriam ter sido reunidas para julgamento numa mesma TRANSPORTES LTDA, como se extrai do contato social de ID Vara. Decido. Dispõe o art. 286 do CPC/15, de aplicação d165168 - Pág. 3. Ademais, o endereço do contrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1789 dos Santos, residente e domiciliado na Rua Wilson Troncoso, nº 1008 Bairro Toselar Birigui SP (endereço fls. 171), para que nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, se manifeste nos autos, dando correto andamento a ele, sob pena de extinção; devendo regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 817 previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A CNPJ/MF nº 25.549.361/0001-12 NIRE 31.300.007.758 Companhia Fechada Ata de Reunião da Diretoria Realizada em 16 de janeiro de 2018 1. Data, Hora e Local. Reunião realizada em 16 de janeiro de 2017, às 14 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Brasil, nº 1.654, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30140-003. 2. Convocação e Presença. Reunião convocada e instalada nos termos do