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Processos encontrados
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 114 Relator: Des. VALTÉRCIO DE OLIVEIRA, 4ª. TURMA, DJ Óssea, foi requerido: Diploma, devidamente registrado, de curso de 31/08/2010). graduação em Medicina fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Certificado de conclusão Nestes termos, REJEITO a preliminar. de residência médica em Hematologia e Hemoterapia com �
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 115 Em análise. atuação em Transplante de Medula Óssea, reconhecido pela Segundo o art. 37, da Constituição Federal, o acesso a cargo ou Comissão Nacional de Residência Médica nem o título de emprego público deverá ocorrer mediante prévia aprovação em especialização em Hematologia e Hemoterapia, com área de concurso público de provas ou de provas e t�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4338 AUTOR: JOEDE LOPES MARINHO Advogado(s): FABIANA GALDEIA (OAB:BA29586) REU: PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO - PLANSERV e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos. Retifique-se o polo passivo da ação, excluindo o PLANSERV, que não tem personalidade jurídica; devendo manter o réu Estado da Bahia, gestor do plano de saúde Planserv. Trata-se de pedido de tutela de u
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2806 REQUERENTES Custas liquidação: R$ 18,68 ERIKA DA SILVA CALDAS PADERNI Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PRO VITA TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA - ERIKA DA SILVA CALDAS PADERNI Custas Total R$ 93,38 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e83651d VMS] proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI 3.
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 282 diagnóstico, a Dra. Maria Cristina Purini prescreveu ao autor três ciclos de quimioterapia e a utilização da também droga quimioterápica de uso oral denominada Glivec. O medicamento Glivec se mostrou positivo nos primeiros 09 meses de sua utilização, tendo o autor obtido a remissão total da Leucemia Mieloide Agu
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 2083 o acordo (fls. 24/26), celebrado entre as partes nos autos da presente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança movida por ALESSANDRA DO NASCIMENTO SPECI contra WAGNER OLIVEIRA NASCIMENTO e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 269, III do Código de Processo Civil, ressalv
4. Recurso especial não conhecido" (STJ, 2ª Turma, REsp n.º 338373, rel. Min. Eliana Calmon, j. em 10.9.2002, DJ de 24.3.2003, p. 194). "CONSTITUCIONAL - SUS - DIREITO À SAÚDE - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO LEUCEMIA - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - DEVER DO ESTADO - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. 1 - O direito à saúde, constitucionalmente assegurado, revela-se como uma das pilastras sobre a qual se sustenta a Federação, o que levou o legislador constituint
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 3057 NUNES (OAB 162694/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP) Processo 1009829-10.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes LUCIANA APARECIDA DE ARAÚJO - Tim Celular S/A - Ao réu: regularizar sua representação processual, visto que às fls. 84/85 con
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 517 assegurando o equilíbrio nas relações de consumo com o atendimento das necessidades dos seus contratantes. Isto, per se, autoriza a procedência, sobretudo porque os diagnósticos vinculados à oncologia encontram expressa cobertura contratual (item 3.6, “d” e “i” - fls. 34 e vº), inclusive quanto a interna�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1111 Afirma a parte autora ser beneficiária dos serviços firmados com o Plano de Assistência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv) na qualidade de dependente, mantendo-se regularmente adimplente com as respectivas mensalidades e que foi diagnosticada há 1 (um) ano, com com neoplasia maligna câncer no osso do cérebro, abdômen, medula óssea irradi