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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 142539-6, ADRIANA MARIA PIANCASTELLI SIQUEIRA DE ANDRADE, referente ao 1º decênio publicado em 25/05/1988: onde se lê a partir de 01/06/1967, leia-se referente ao 1º quinquênio a partir de 27/07/1973 e referente ao 2º quinquênio a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.296.668-7, Marconi Figueiredo, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 20/01/2022, totalizando um saldo de 02 meses. Masp.346.272-8, Dermeval Da Silva Ferreira Junior, mais 03 (três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Delegacia Fiscal/Sete Lagoas INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000017059.51, que dá início a auditoria fiscal a partir do dia /2016 às :00horas. Informamos que o objeto da audito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Araguari Usa Ultrassonografia Araguari Clinica Ltda 21291075000149 384.000,00 PJ 16/07/2020 30/06/2024 Nepomuceno Santa Casa de Misericordia de Hospital/Fundacao Nepomuceno 22888846000142 480.000,00 PJ 01/07/2020 30/06/2024 Barbacena Hospital Sao Francisco de Bar- Hospital/Fundacao bacena Ltda Epp 03350495000177 1.920.000,00 PJ 03/07/2020 30/06/2024 Ouro Branco Haroldo Leao-ME Rabelo Labor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69746-0 Ana Maria Pereira de Siqueira Wilson Fernandes de Siqueira 04/08/2018 09/08/2018 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo esse assunto, o Senhor Presidente constituiu uma comissão para realizar a alteração e atualização do regimento interno do CCPC, com os seguintes membros: Dr. Alexandre Victor, Dr. Isauro Calais, Dr. Felipe Martins, Dr. Antônio de Paula, Dr. Marco Antônio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata, que após lida e se achada conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Expediente PORTARIA PRE Nº 083, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITVO RC/SR – Partes: Cemig Distribuição – Cemig D. x Maria Cristina Pereira dos Santos - ME. Objeto: Alteração Horário de Atendimento do contrato 4570016331. Ass: 14/12/2018. RC/SR – Partes: Cemig Distribuição – Cemig D. x Luciane Leite Santos Coelho- ME. Objeto: Alteração Horário de Atendimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Março/2015 TOTAL POR MUNICÍPIO TOTAL GERAL 30.660,00 306.600,00 93.111,99 931.119,90 1.237.779,90 15 686424 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp SONIA MARIA BORGES PARREIRAS, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/09/2013: onde se lê a partir de 28/01/1998, leia-se a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Assinado Pela Senhora Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais: Reformando (Retificação em Cumprimento à Decisão Judicial), A Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foram subdelegadas pelo artigo 1º, inciso II, da Resolução n. 3806, de 10/03/2005, e pelo artigo 7º, inciso XVII, alínea “e”