TJMG 12/05/2022 ° pagina ° 6 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Masp.296.668-7, Marconi Figueiredo, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 20/01/2022, totalizando um saldo de 02 meses.
Masp.346.272-8, Dermeval Da Silva Ferreira Junior, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/12/2021, totalizando um saldo de
12 meses.
Masp.349.052-1, Joao Marques Da Silva Neto, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando um saldo de 04
meses.
Masp.349.105-7, Robson Sampaio Lopes, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 17/03/2022, totalizando um saldo de 06 meses.
Masp.349.213-9, Davi Silveira de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando um saldo de 09 meses.
Masp.349.228-7, Elan Alves Martins, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 18/03/2022, totalizando um saldo de 06 meses.
Masp.349.233-7, Enock Lopes Campos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando um saldo de 08 meses e
02 dias.
Masp.349.923-3, Carlos Eduardo de Freitas Silva, 06(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquirido em 08/01/2017 e 03 (três)
meses referentes ao 2° qq. adquiridos em 07/01/2022.
Masp.386.034-3, Cristina Favaro, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/02/2022, totalizando um saldo de 03 meses.
Masp.386.175-4, Flávia Rodrigues Lopes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/05/2022, totalizando um saldo de 05 meses.
Masp.386.211-7, Kelly Widmer Rabelo, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando um saldo de 06 meses.
Masp.386.330-5, Viviane Nepomuceno Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 27/12/2021, totalizando um saldo de 14
meses.
Masp.386.362-8, Eva Cristina da Silva Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando um saldo de 05
meses.
Masp.458.432-2, Fabricio Geraldo Da Fonseca Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 15/09/2019, totalizando um saldo
de 12 meses.
Masp.458.469-4, Jose Cupertino Sacramento Neto, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/05/2019, totalizando um saldo de 12
meses.
Masp.546.629-7, Jose Feres, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/01/2019, totalizando um saldo de 12 meses.
Masp.546.805-3, Sandro dos Santos Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/06/2019, totalizando um saldo de 08
meses.
Masp.597.573-5, Gilberto Freire Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/11/2019, totalizando um saldo de 10 meses.
Masp.1.435.794-1, Vitor Camargos Bernardes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2022.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.294.294-4, Jose Marcio da Silva, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/12/2022, restando-lhe um saldo de 19 meses.
Masp.296.877-4, Leonardo Alex Rocha, 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.341.372-1, Luiz Antonio Abreu Teixeira, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 01/06/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.341.704-5, Marco Aurelio Santiago, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq., em complementação e 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.346.272-8, Dermeval Da Silva Ferreira Junior, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar de 18/07/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 04/06/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.349.014-1, Alexandre de Assis Silveira, 03(três) meses referentes ao 6° qq., a contar de 18/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.038-0, Geovane Reis, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. referentes e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.290-7, Max Simoes de Castro, 09(nove) meses sendo: 03 (três) meses referente ao 3º qq., 03 (três) meses referente ao 4º qq., e 03 (três)
meses referente ao 5º qq., a contar de 04/05/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.940-7, Erica Maria Costa Santos, 01(um) mês referente ao 5° qq., em complementação, a contar de 18/05/2022, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.369.551-7, Marcia Miguel Meira e Santos, 01(um) mês referentes ao 3°qq., a contar de 09/05/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.381.137-9, Mariana Veiga Silva, 01(um) mês referentes ao 5°qq., a contar de 30/06/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.386.191-1, Hamilton Leonardo, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 12/05/2022.
Masp.386.211-7, Kelly Widmer Rabelo, 03(três) meses referentes ao 5°qq., a contar de 22/06/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.386.353-7, Eduardo Rodrigues Campos, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 16/05/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.386.372-7, Gilberto Antonio de Sousa, 04(quatro) meses sendo: 02(dois) meses referentes ao 3°qq., em complementação, e 02(dois) meses
referentes ao 4°qq., a contar de 16/05/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.386.373-5, Gilson Eustaquio Do Carmo, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/12/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.387.338-7, Edineia Alves Soares, 12(doze) meses sendo: 03 (três) meses referente ao 2º qq., 03 (três) meses referente ao 3º qq., 03 (três) meses
referente ao 4º qq., e 03 (três) meses referente ao 5º qq. a contar de 30/05/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.387.342-9, Eurico Rosa Junior, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 18/07/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.387.522-6, Andreiev Silvestre Lage, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.387.557-2, Frank Azevedo Ferreira, 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação, a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de
12 meses.
Masp.458.101-3, Marcio Ribeiro da Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.547.382-2, Eudacio Mendes Leal, 02(dois) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.668.067-2, Maira Victoria Guimaraes Mesquita, 01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 01/08/2022, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.1.052.678-8, Rogerio Cavaliere Moreira, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 09/09/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.087.993-0, Renata Lucia dos Santos, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.111.860-1, Ricardo Antenor da Silva Assis, 01(um) mês referente ao 1° qq., em complementação, a contar de 01/11/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.1.112.413-8, Wanderson De Albuquerque, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 05/09/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses
Masp.1.112.772-7, Thatiane Mara de Oliveira Gurita, 01(um) mês referente ao 1° qq., a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.127.964-3, Propecio Eduardo de Souza, 01(um) mês referente ao 1° qq., em complementação, a contar de 01/07/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.174.467-9, Marcos Aurelio Braga, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.188.152-1, Ariana Ribeiro Oliveira e Silva, 15(quinze) dias referentes ao 2º qq. a contar de 05/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses
e 15 dias.
Masp.1.189.416-9, Zenon Junior De Magalhaes, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 18/11/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.233.352-2, Simone de Castilhos, 02(dois) meses referentes ao 2º qq., em complementação, a contar de 09/05/2022.
Masp.1.242.643-3, Leonardo Alves Braga, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/12/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.243.163-1, Raquel De Cassia Mendonca De Sousa, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.256.024-9, Marcio Hilario Lopes da Costa Junior, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 04
meses e 15 dias.
Masp.1.257.084-2, Flavia Cristina de Sa, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.318.268-8, Livia Rocha Ferraz, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 13/09/2022.
Masp.1.330.355-7, Marcos Henrique De Arruda Frota Mont Alverne, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.1.331.358-0, Danilo Gustavo Silva Costa, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.352.365-9, Richarde Da Silva Campos, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.411.632-1, Daniela Maria Pinto Nazare, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 13/10/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.398-7, Cecilia Pedrosa da Costa, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 20/12/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.427.179-5, Rosiane Ribeiro Duraes, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 11/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp. 546.616-4, Vitor Gesse dos Santos.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 16/05/2003
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/06/2002.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/12/2002.
Masp. 546.616-4, Vitor Gesse dos Santos.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/10/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/04/2004.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007.
Masp. 546.616-4, Vitor Gesse dos Santos.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/10/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/04/2009.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012.
Masp. 546.616-4, Vitor Gesse dos Santos.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/10/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017.
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.386.124-2, Adriana Maria da Silva
Motivo: Indicação do quinquênio de usufruto incorreta
Publicado em 07/05/2022.
Onde se lê: 01 (um) mês referente ao 5°qq., a contar de 03/12/2022….
Leia-se: 01 (um) mês referente ao 4°qq., a contar de 03/12/2022 ….
Masp.457.868-8, Sidney Alves Ribeiro.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio.
Publicado em 31/01/2021
Onde se lê: ... Masp.457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses......
Leia-se: ... Masp.457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, 08 (oito) meses, sendo: 01 (um) mês referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Minas Gerais
Masp.1.189.240-3, Juliana Alves Jardim
Motivo: Data de inicio do usufruto incorreta
Publicado em 21/04/2022
Onde se lê: ...15 (quinze) dias referentes ao 1°qq., a contar de 05/12/2022....
Leia-se: … 15 (quinze) dias referentes ao 1°qq., a contar de 19/12/2022....
Férias-Prêmio – Afastamento – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.298.521-6, Rogerio Marra Pereira (MG de 07/05/2022)
Motivo: Férias- premio concomitantes.
Fica cancelado o usufruto de 01(um) mês de férias-prêmio referente do 6º qq., em complementação a contar de 07/05/2022, publicado em
07/05/2022.
Masp.1.412.393-9, Joao Paulo de Oliveira Souza (MG de 07/05/2022)
Motivo: Férias regulamentares concomitantes.
Fica cancelado o usufruto de 03(três) meses de férias-prêmio referente do 1º qq., a contar de 01/07/2022, publicado em 07/05/2022.
Férias-Prêmio – Concessão – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.546.616-4, Vitor Gesse dos Santos (MG de 26/03/2021)
Motivo: Não implementou tempo
Torna sem efeito a concessão de mais de 03(três) meses referente ao 5° qq., a contar de 17/03/2021, publicado em 26/03/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.668.176-1, Rogerio da Silva, 01(um) mês a contar de 01/08/2022.
Masp.1.060.920-4, Victor Rocha Santos, 01(um) mês a contar de 23/11/2022.
Masp.1.112.834-5, Anderson Franca Guerra, 01(um) mês a contar de 01/12/2022.
Masp.1.113.144-8, Rayms Pereira Noleto, 01(um) mês a contar de 01/07/2022.
Masp.1.113.437-6, Julio Cezar Malta, 01(um) mês a contar de 04/07/2022.
Masp.1.257.456-2, Isabela De Oliveira Nunes, 01(um) mês a contar de 01/09/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio Natalidade
Concede auxílio -natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
1.242.536-9
1.242.065-9
1.416.913-0
1.233.086-6
1.455.470-3
1.255.989-4
1.242.260-6
1.092.755-6
1.330.107-2
1.243.319-9
1.330.564-4
1.243.409-8
1.411.848-3
458.187-2
Nome
Jefferson Rafael Marques
Danielle de Cássia Soares Santos
Gustavo Neiva da Cunha Melo
Pedro Favato Junior
Carlos Eduardo Carvalho Braga
Felipe Amorim de Almeida
Allan de Paula Miranda
Daniel Laporte Rocha
Karina Resende Oliveira Vorcaro
Lucas de Barros Rocha
Gustavo Barletta de Almeida
Renilson José de Assis
Guilherme Queiroz Trottta
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Cargo
IP
IP
ML
EP
IP
IP
IP
IP
DL
IP
DL
IP
PR
DL
Filho(a)
Milena Souza Cruz Marques
Miguel Santos Campolina
João Pimenta da Cunha Melo
Melinda Duarte Favato
Alice Ribeiro Braga
Zuri Penido de Almeida
Matheus Cassimiro Ramos de Miranda
Lavínia de Oliveira Laporte
Erick Oliveira Vorcaro
Manuela Barros Barreto Maia
Gustavo Barletta de Almeida
Samuel Dias de Assis
Ramon Moreira Trotta
Arthur Costa Xavier
Data De Nascimento
28/04/2022
15/04/2022
20/04/2022
28/04/2022
08/03/2022
29/04/2022
01/05/2022
26/04/2022
05/05/2022
05/05/2022
06/05/2022
08/05/2022
07/05/2022
19/03/2022
Belo Horizonte, 11 de maio de 2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021,
regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir De
Dias Concedidos
1.242.536-9
Jefferson Rafael Marques
28/04/2022
20
1.233.086-6
Pedro Favato Junior
28/04/2022
10
1.242.260-6
Allan de Paula Miranda
01/05/2022
20
1.242.737-3
Lucas de Oliveira Almeida
02/05/2022
20
1.255.989-4
Felipe Amorim de Almeida
29/04/2022
19
1.256.801-0
Eder Alan Pereira Evangelista
02/05/2022
10
1.092.755-6
Daniel Laporte Rocha
26/04/2022
20
1.111.899-9
Giullyano Buerger Domingues
02/05/2022
20
1.109.140-2
Francismar Rodrigues da Cruz
03/05/2022
20
1.243.319-9
Lucas de Barros Rocha
05/05/2022
20
1.233.179-9
Ygor Aparecido Matos Rosa da Silva
05/05/2022
20
1.243.409-8
Renilson José de Assis
08/05/2022
20
1.411.848-3
Guilherme Queiroz Trotta
07/05/2022
20
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, as servidoras:
MASP
NOME
A Partir de
1.330.107-2
Karina Resende Oliveira Vorcaro
05/05/2022
1.480.419-9
Thiara Thamara Pereira Penido
28/04/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 aos servidores:
MASP
Nome
A Partir de
Dias Concedidos
1.111.928-6
Robson Figueiredo Carlos
06/05/2022
8
1.418.117-6
Eduardo Amorim de Moura
21/04/2022
8
1.174.247-5
Tallyson Matheus Alves Amorim
06/05/2022
8
1.138.699-2
Abraão Oliveira Lisboa
06/05/2022
5
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
Dias Concedidos
387.368-4
João Frederico de Menezes
08/04/2022
8
1.141.855-5
Marden Antônio Pereira de Souza
21/04/2022
8
1.080.992-9
João Aguiar Junior
03/05/2022
8
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
546.609-9
Cláudia Luiza Santos Diniz
Nome Atual
Cláudia Luiza dos Santos
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo –Retificação - Torna sem Efeito
MG de 11/05/2022.
Masp.386.445-1, Miria Patricia Alves Miranda - Torna sem efeito a Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988 a contar de 10/04/2022.
Motivo: Já havia sido publicado em 04/05/2022.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 11 de maio de 2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio funeral.
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
Masp
Servidor
Requerente
14465967
Roque Maciel Da Silva Vieira
Cynthia Regina Maciel Da Silva Vieira
1309442
Helly Cerqueira Campolina
Helly Junior Rodrigues Campolina
1323732
Carivaldo Menezes Filho
Karina Monica Menezes De Albuquerque Maranhao
2759207
Fernando Martins Da Silva
Marcia Cristina Ferreira Silva
132790
Valter Aguiar De Resende
Amanda Cristina Diniz De Resende
1927375
Domingos Savio Mol
Maria Das Graças Brandão Mol
524736
Altamiro Gonçalves Pinto
Helena Alves Ferreira Trindade Silva
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220512000724016.
Data óbito
16/04/2022
06/04/2022
19/02/2022
23/04/2022
23/04/2022
31/03/2022
04/03/2022
11 1633414 - 1