torna sem efeito torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13952478 Maria Imaculada Conceicao Godinho de Souza Mi – ASB – 1 - Muriae - 2 28/05/2018 A 29/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo *Santa Martha Geração de Energia Solar 29 LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pains/MG – PA/Nº 2100.01.0044128/2021-07. *JP Empreendimentos e Participações LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – PA/Nº 2100.01.0043900/2021-52. *Cristiano Amaral Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo mio, publicado em 11/01/2015, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2011. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372948/0, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2011; Masp 0918269/2, MARIA DALVA PEREIRA CHAVES, referente ao 5º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *João Ferreira Machado/ Sítio Maravilha - CPF 037.525.846-96, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Berilo/MG, Processo Nº 2100.01.00597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 17 Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE00768 Valor: R$ 1.554,00 Data de emissão: 15/05/2020 Processo nº 2018/208102 Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais. Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: N DO NASCIMENTO EIRELI CNPJ: 07.657.779/0001-61 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 549461 INSTRUMENTO SUBSTITUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Esfigmomanômetro Adulto Esfigmomanômetro de Pedestal Esfigmomanômetro Infantil Esfigmomanômetro Obeso Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling) Espirômetro Estação de trabalho Estadiômetro Estante Esteira Ergométrica Estetoscópio Adulto Estetoscópio de Pinard Estetoscópio Infantil Estimulador Neuro-Muscular Estufa de Secagem Foco Cirúrgico de Solo Móvel Foco Refletor Ambulatorial Fogão Forno d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Beatriz Batista-263848 Celso A. Oliveira-611902 Cristiano F. Silva-613498 Inocêncio Jesus-612697 Tiago F. Araújo-614229 Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Márcio Ribeiro-86381 Bom Sucesso Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Esfigmomanômetro Adulto Esfigmomanômetro de Pedestal Esfigmomanômetro Infantil Esfigmomanômetro Obeso Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling) Espirômetro Estação de trabalho Estadiômetro Estante Esteira Ergométrica Estetoscópio Adulto Estetoscópio de Pinard Estetoscópio Infantil Estimulador Neuro-Muscular Estufa de Secagem Foco Cirúrgico de Solo Móvel Foco Refletor Ambulatorial Fogão Forno d