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Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributári
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0844897-80.2009.8.04.0001 (001.09.844897-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieramme os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacional que: “ ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0881392-55.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUEREN
Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0869723-05.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Const
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieramme os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacional que: “
Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieram-me os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacional que: “ ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0864792-56.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Compareca
Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Constatou-se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieramme os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacional que: “ ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0843919-35.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieram-me os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacional que: “ ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0876743-47.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: ‘M
Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2107 189 Proprietario Ignorado - Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal aforada pelo Município de Manaus, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Constatouse, todavia, que a certidão em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieram-me os autos. Rel
Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em epígrafe não identificou, ao certo, o sujeito passivo da presente cobrança tributária. Vieram-me os autos. Relatados, passo a decidir. Destarte, reza o art. 202 do Código Tributário Nacional que: “ ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0869431-88.2009.8.04.0001 (001.09.869431-7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução