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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1482 Fazenda Pública - Desapropriação - Ho Ku Kang - Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilita
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3224 AO SERVIDOR SEM QUE HAJA EXIGÊNCIA DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECIAL.4. CONSECTÁRIOS LEGAIS: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO FIRMADO PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE (TEMA 810). RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE htt
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1326 Processo 0020918-90.2005.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Elza Monteiro Navarrete - - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - - Jacinto Gonçalves da Rocha - - Elio Chaves - - Darci Lepique - - Carmen Lucia Ciaccio de Marco - - Ary Grossi - - Analia Maria Gomes do Carmi - - Mar
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1254 do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Theresinha de Andrade Gouvea - Apdo/Apte: Antonio Villas Boas - Apda/Apte: Maria Dulcinea da Silva Garcez - Apda/Apte: Aparecida Benedita Tavares de Souza - Apda/Apte: Ana Maria de Souza Barreiros - Apda/ Apte: Ivete Tavares da Silva Alves - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julga
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1495 São Paulo - Vistos. Fls. 65/67: manifeste-se a Fazenda em 10 dias. Intimem-se. - ADV: FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP) Processo 0019832-30.2018.8.26.0053 (processo principal 1034538-69.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 571 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2082473-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Un
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1298 pela sua rejeição. Anotados esses dados, verifico que não é caso de embargos declaratórios, eis que, conforme assinalado pela própria embargante, a contradição seria extrínseca, ou seja, entre a decisão embargada e aquilo que foi decidido em outra oportunidade pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, a r
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2379 - ALUMBRA PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA (cedente MARIA LÚCIA VIANA) - - SETTOR TRANSPORTES LTDA (cedente MDAE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA) e outros - Suzana de Lima Parada (herdeira de Maria Dolores de Lima Ramos) - - Margarida de Lima Ramos (herdeira de Maria Dolores de Lima Ramos) - - Antônio de Lima Ramos
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2057 Romao - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Regularize o advogado este incidente dig
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1298 pela sua rejeição. Anotados esses dados, verifico que não é caso de embargos declaratórios, eis que, conforme assinalado pela própria embargante, a contradição seria extrínseca, ou seja, entre a decisão embargada e aquilo que foi decidido em outra oportunidade pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, a r