1.951 Resultado da pesquisa superior instância. restam ° em: 29/05/2025
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Processos encontrados
SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a decisão proferida na superior instância, restam as partes intimadas para que, em dez dias, requeiram o que entender de direito acerca do prosseguimento do feito." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.18.0011598/RS AUTOR : : AUTOR : ADVOGADO : RÉU : CARMELINDA DAL RI DONATI JOCILEU JOSÉ DONATTI FABIANO DONATI DANIEL ANTONIO CHIOCHETTA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4540 - Isto Posto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por CONDOMINIO EDIFÍCIO SOLAR DE CASTELA em face de espólio de TERESA ALVES FRANCO, representado pela inventariante ELIANA DE SOUZA FRANCO, para condenar o requerido ao pagamento do valor de R$ 45.204,25, referente a cotas condominiais, das cotas condominiais vincendas,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4520 auxílio de força policial e ordem de arrombamento se houver resistência no cumprimento da medida. Face a sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor total da condenação. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, in
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 635 SANTANA DE PARNAÍBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1168/2020 Processo 0001851-44.2020.8.26.0529 (processo principal 1015242-25.2015.8.26.0529) - Cum
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3851 mandado, no endereço de folhas 107, para no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1005099-66.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Intercapital
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1520 da Lei 9.503/97, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal e (2) CONDENO o réu GENESIS BATISTA, por infração ao artigo 306 da Lei 9.503/97, ao cumprimento, em regime aberto, de 6 (seis) meses de detenção, suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por 2 (dois) meses e
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3111 inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência do requerente, condeno-o ao pagamento de custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.010 e parágraf
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4416 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 5.000,00, por equidade, considerando o elevado valor da causa. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.010 e parágrafos do Código de Processo Civil, com abertura de prazo para contrarrazões, processa
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1345 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, após as anotações de praxe.Int. (Certidão de honorários disponível na internet). - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP) Processo 0000030-30.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - E.C.O. - Certidão d
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6692 GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1010341-06.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mauro Lucio Buratto - Amazon Veículos e Peças Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAURO LUCO BURATTO em face de AMAZON VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, extinguindo o feito com resolução do méri