superint do sist penitenciario ° Página 52

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33553 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 322/2018-DG/CGP, DE 01/02/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 09/01/2018, requerendo a exoneração do cargo em razão de posse em outro cargo público inacumulável, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ANTO

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Portaria nº 212/2018-CGP/SUSIPE Belém, 28 de março de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material,

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 386/2018-DGP.SUSIPE, DE 31/01/18 EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº015/18-DGP.SUSIPE, de 08/01/18, publicada no DOE nº 33.535, de 11/01/2018, o servidor Bruno Costa Pinheiro de Sousa, matrícula nº 55585599. Protocolo: 274833 . . . PORTARIA . Portaria nº 035/2018 – CGP/SUSIPE Belém, 22 de

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33384  35 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 Infraestrutura THAYNÁ MATISSE SOARES MARQUES - Escola de Administração Penitenciária VALDENIR ARAÚJO RODRIGUES - Centro de Reeducação Feminino VALÉRIA CRISTINA MEIRA DE OLIVEIRA - Corregedoria-Geral Penitenciária VICTOR HUGO BEISERMAN - Centro de Recuperação de Castanhal ZENIR RAMOS DA COSTA - Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura” Art. 2º DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote a

Diário Oficial ● 19/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33541  41 Sexta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2018 Matrícula: 5062160/2 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 22/01/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: CELSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA. Matrícula: 5892169/2 - Função: AGENTE PRISIONAL ORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 270707 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 002/2015 3º

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33625  59 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 Portaria nº 315/2018-CGP/SUSIPE Belém, 21 de maio de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 805/2017-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4430/2017 – CGP/SUSIPE, que apurou supostas irregularidades administrativas ocorridas no Centro de Recupera�

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  71 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Portaria nº 220/2017-GAB/SUSIPE Belém, 20 de março de 2017 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n

Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33374 37 da Constituição Federal e o princípio do interesse público do DETRAN/PA em assegurar a qualidade dos serviços prestados aos usuários a segurança no trânsito; CONSIDERANDO os estudos realizados pelo DETRAN/PA, baseado em critérios técnicos levando em consideração o cronograma de implementação do sistema de coleta biométrica; RESOLVE: Art. 1º Determinar a abertura do Credenciamento de de Entidades Médicas e Psicológicas, pessoas jurídicas de

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  69 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2018/298DATA 21/11/2018 ORIGEM: FISP DESTINO: CBM/PA Descrição: MOTOPODA 1.4/1.9 KW/CV, 36.3CM³ CIL., 10500RPM, SABRE 30 CM RP: 48567 a 48598 MOTOPODA RETIFICADOR, DE 5000 A 30000RPM, COMPLETO. RP: 48599 a 48630 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA Protocolo: 389929 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33483  35 Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2017 CONSIDERANDOos termos do Memorando n° 05/2017 – CPAD, da lavra da Presidente da Comissão, Poliane da Silva Brasil, o qual solicita a recondução do prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instauradoo pela PORTARIA Nº 67/2017-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.400, Edição de 22.06.2017; e prorrogada pela PORTARIA Nº 124/2017-CGD/Portarias Diversas de 18.08.17, publicada no DOE nº 33.464