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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1044 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. COBRANÇAS INDEVIDAS. DÍVIDA NÃO CONTRAÍDA PELA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRENTE, EM ATENÇÃO AO RISCO DA ATIVIDADE QUE DESENVOLVE E DIANTE DA FALTA DE SEGURANÇA DOS SER
SENTENÇA Trata-se de ação mandamental impetrada por Silvia Pereira dos Santos, com pedido de liminar, em face da autoridade coatora, objetivando a obtenção de ordem para que a Autoridade Impetrada conclua a apreciação do processo de requerimento de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição, protocolada em 21/05/2019. Alega, em síntese, que requereu administrativamente sua aposentadoria por tempo de contribuição, porém, até o ajuizamento do presente mandado
EXEQUENTE:ADEMAR CRESCIULO, ANA MARIA JESUS BENEDAN, ALICE RUTH TRAUTVEIN, ELIZABETH DINIZ, DEOTETH AMARAL, ANA ROSA CAMARGO, ANTONIA DE PAULA CAMARGO, IDALINA COSTA DA SILVA, INA DOS SANTOS DE MORAES, LUIZETTE CYRINO DA SILVA MACHADO, MARIA APARECIDA DOMINGUES, MARIA CORTEZ GARCIA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA, MARIA JOSE INACIO, MARIA THEREZA PEDRO, MARIA THEREZA CATHARINO SANTOS, MATHILDE SANCHES DE SOUZA, NELSINA SILVA THEODORO, ONDINA CABRAL COSTA, ROSA SOARES DIAS, THEREZINHA MARCIANO CORNELIO,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1137 Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Int - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP), FABIANA DANTAS MENDONÇA CARNAUSKAS (OAB 324888/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP) Processo 1053062-8
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 261 0000706-04.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000070604.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Lindalva de Paula; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Regina
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1281 Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Fatima Aparecida de Araujo Azevedo (Assistência Judiciária) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) - Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 688 Neide Caricchio (OAB: 9122/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0112578-63.2008.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Alves Ferreira - Embargdo: Antonio Aleixo de Carvalho - Embargdo: Carlos Marcolino das Chagas Embargdo: Jonas Pe
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1192 SP) (Fls: 17) - Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP) (Procurador) (Fls: 187) 125 - 0001155-52.2000.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Marcelo Berthe - Revisor Francisco Bianco - Apte/Apdo: Maria da Silva Teixeira (Espólio) e outro - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp In
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 851 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2012 Processo 0000030-56.2012.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Estado de São Paulo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua utilidade. Int. - ADV: MAURO DE MEDEIROS KELL
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 86 Incompetência; Nº origem: 583.00.2011.192862-9/000002-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Reginaldo Miguel Veloso (E outros(as)); Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP); Advogada: Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP); Agravante: Jose Alves da Silva; Agravante: Eugenio Dutra da Silva; Agravante: Mar