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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1615 GODOY (OAB 191802/SP) Processo 1057221-27.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliane Maria de Souza - Fls. 354/377: ciência às partes. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1058817-46.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação d
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000719-75.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: ILUMINY MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIO ROGERIO DOS SANTOS - SP370258 IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SP, S. HAYATA CORRETORA DE CAMBIO S/A, EDUARDO FELIX BIANCHINI, BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogados do(a) IMPETRADO:ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN - SP285526, GUSTAVO NAGALLI GUEDES DE CAMARGO - SP306029, SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA SP
Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.228015-7 ALEATORIA 13/12/2010 1682 - ORDINARIA 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF JOAO HENRIQUE RODRIGUES NEVES DF029206 - BRENDA CECILIA VIANA FERNANDES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.228016-5 ALEATORIA 13/12/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF JUSTICA PUB
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 876 583.00.2003.053413-9/000000-000 - nº ordem 866/2003 - Ação Monitória - UNIÃO SOCIAL CAMILIANA X BERENICE RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Ciência ao requerente quanto ao detalhamento de solicitação de endereço através do sistema “BacenJud”. - ADV ROSELI LEME FREITAS OAB/SP 134800 583.00.2004.044042-6/000000-000 - nº
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29166 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Tendo em vista a reserva de crédito solicitada no processo 0037700 Processo: 0116900-13.2009.5.15.0130 -05.2008.5.15.0093 (fl. 418 dos autos físicos), em trâmite na 6ª Vara AUTOR: EDIVALDO FARQUI do Trabalho de Campinas, aguarde-se a solução naqueles autos. RÉU: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA e outr
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13223 ACORDAM os Magistrados da 15.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR -LHE PROVIMENTO PARCIAL para o fim de anular o feito a partir da audiência de 29.08.2018, determinando que os autos retornem a VOTOS Vara, para que o MM. Juízo estabeleça de forma especif
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 796 583.00.2006.182179-9/000000-000 - nº ordem 1164/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTOS S.A.(MASSA FALIDA) X TECNOCARGO TRANSPORTES AMAZÔNIA LTDA E OUTROS - Fls. 240 - Vistos. Fls. 238/239: arresto já deferido a fls. 222/222 verso. Expeça a serventia o termo competente para seu registro. Quanto à cita�
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS-GERENTES. NA ÉPOCA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. 1. A Segunda Turma do STJ entende que, se o motivo da responsabilidade tributária é a infração à lei consubstanciada pela dissolução irregular da empresa (art. 135, III, do CTN), é irrelevante para efeito de redirecionamento da Execução Fiscal ao sócio-gerente ou ao administrador a análise da época de ocorrência do fato gerador ou do vencimento d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2456 Processo 1052487-49.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Francisco José dos Santos - Defiro a tramitação prioritária em razão da idade. Anote-se. Observo que, em se tratando de ente público, dispensa-se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do NCPC. C
Determino que se anote no sistema PJe o sobrestamento do recurso de apelação em face do reconhecimento de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF a respeito da matéria e decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 591797 (Plano Collor I). Int. São Paulo, 24 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021394-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA Advogado do(a) APELANTE: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA - SP152999-A APELAD