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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1519 PROCESSO :1000875-20.2018.8.26.0099 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Fátima de Moraes ADVOGADO : 146299/SP - Evandro Ferreira de Souza Netto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000874-35.2018.8.26.0099 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Aurea Ferreira ADVOGADO : 104169/SP - Ilor Joao Cunico REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1519 PROCESSO :1000875-20.2018.8.26.0099 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Fátima de Moraes ADVOGADO : 146299/SP - Evandro Ferreira de Souza Netto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000874-35.2018.8.26.0099 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Aurea Ferreira ADVOGADO : 104169/SP - Ilor Joao Cunico REQ

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2896 demais pressupostos de admissibilidade. JÉSSER GONÇALVES PACHECO MÉRITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Em sede de Embargos de Declaração, não é cabível a revisão do Sentença entendimento exarado na sentença, pois se trata de remédio processual destinado apenas a sanar omissão, obscuridade ou contradição. Constou expressamente na sentença que se

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO SHEILA UGOLINI(OAB: 16411/SC) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. PERITO 1828 VERA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) ALTAIR GERMANO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade,

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2898 Admito os Embargos, porque são tempestivos e preenchem os demais pressupostos de admissibilidade. MÉRITO O reclamante demonstra não mais que mero inconformismo com a decisão, pois a análise da sentença de ID c2898a4 revela que a BELO HORIZONTE, 22 de Fevereiro de 2020. magistrada apreciou a prova constante dos autos e indicou as razões que lhe formaram o conv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança no qual se objetiva a declaração de inexigibilidade das contribuições ao PIS e COFINS incidentes sobre a parcela do ICMS que recai sobre o faturamento.Foi proferida sentença às fls. 373/378, em que constou erro relativo ao período de compensação pretendido pela impetrante.É o relatório. Decido.Relatei. Fundamento e decido:Verifico que o primeiro parágrafo do relatório da sentença proferida às fls. 373/378 e o último parágrafo atinente ao enfrent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte interessada da emissão da certidão de inteiro teor. CAMPINAS, 23 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0009993-75.2014.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: INNEXT - FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS PARA BORRACHAS E PLASTICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FREITAS DE NATALE - SP178344, PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA - SP227704 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Ciência à parte interessa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança no qual se objetiva a declaração de inexigibilidade das contribuições ao PIS e COFINS incidentes sobre a parcela do ICMS que recai sobre o faturamento.Foi proferida sentença às fls. 373/378, em que constou erro relativo ao período de compensação pretendido pela impetrante.É o relatório. Decido.Relatei. Fundamento e decido:Verifico que o primeiro parágrafo do relatório da sentença proferida às fls. 373/378 e o último parágrafo atinente ao enfrent

Publicações Judiciais II ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA#:#DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE #:#Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV #:#KARINA ELIAS BENINCASA AGRDO #:#FARMACIA DROGALAR DE ITAPIRA LTDA ADV #:#JOSE ALCIDES FORMIGARI (Int.Pessoal) ORIGEM #:#JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITAPIRA SP A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora. 0025 AI-SP 462170 0038781-86.2011.4.03.0000(0052031161997403 RELATORA#:#DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE #:#ALIANCA METALURGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1763 Teixeira - Manifeste a parte autora acerca da resposta do ofício de fls.31/34. - ADV: RODRIGO DE MORAIS PALLIS (OAB 260426/SP) Processo 1000684-77.2015.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escandinavia Veículos Ltda - Aelton Pereira - Defiro a penhora do veículo Honda CG150 Titan ES