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Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 AGRAVADO o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ADVOGADO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR CUSTOS LEGIS 7067 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE JAGUARIUNA ALEXANDRE ALVES DE GODOY(OAB: 157322/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2485 CAUSA MORTIS - POSSIBILIDADE, TODAVIA, DE COBRANÇA DE EVENTUAL DIFERENÇA PELA FAZENDA ESTADUAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO, ASSEGURANDO AOS CONTRIBUINTES O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA (ART. 148, CTN) SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2185 Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0010210-05.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitu

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 32 Votos Acórdão Processo Nº RO-0001223-24.2017.5.08.0105 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA ADVOGADO JADER NILSON DA LUZ DIAS(OAB: 5273/PA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ARTIGO 605 DA CLT. AS Intimado(s)/Citado(s): CONTRIBUIÇÕES SIND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2503 41 Apelante : Cláudia Sirlene de Araújo Silva Advogada : Glécia Cristina Alexandrino de Barros (OAB: 12165/AL) Apelado : Município de Craíbas Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS. MUNICÍPIO DE CRAÍBAS. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). REVISÃO DOS CÁLCULOS DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2503 41 Apelante : Cláudia Sirlene de Araújo Silva Advogada : Glécia Cristina Alexandrino de Barros (OAB: 12165/AL) Apelado : Município de Craíbas Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS. MUNICÍPIO DE CRAÍBAS. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). REVISÃO DOS CÁLCULOS DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2203 167 Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogado : Paulo Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Apelado : Município de Pindoba Procurador : Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES P�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 63 Apelante : Valdilene Bezerra Lima Santos Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Vandete Amancio da Silva Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelado : Município de Tanque D ‘Arca, Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES P�

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo 0010398-40.2019.5.15.0117 9394 do processo. A prescrição legal, contudo, deve ser aplicada de maneira a Em 21.5.2019, às 16h55min, o Meritíssimo Senhor Doutor assegurar a garantia constitucional de acesso à Justiça (artigo 5º, ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS, Juiz do Trabalho, XXXV, da Constituição Federal - CF) e de assistência judiciária proferiu o j

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2185 Intime-se a parte contrária para que no prazo legal apresente contrarrazões. Após, nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. P. I. Cumpra-se, servindo como mandado/Ofício. Parauapebas/PA, 7 de maio de 2020 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0