84 Resultado da pesquisa segundos sargentos pm mat. ° em: 03/06/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 26 de outubro de 2015, com fundamento no Art. 109, Inciso II da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 113106-0/23º BPM – WAGNER LEITE FERNANDES, Praça de 18/02/2011, filho de Veimar Fernandes Ferreira e de Regiane de Lucena Leite Fernandes, por haver concluído o Curso de Formação d
4 - Ano XCVIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIME
Recife, 3 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1536 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2010, instaurado pela Portaria DE nº 3486, de 20 de dezembro de 2010, publicada no DOE de 22 de dezembro de 2010, no Ofício DP nº 601/2018, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no Ofício nº 074/2018-GEAJU/GAB, da Secretaria das Cidades, no Ofício SAD nº 805/2019 - GGJUG/ GSAD, de 18 de dezembr
8 - Ano XCIX NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3585 - Dispensar RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, matrícula nº 3186962, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração. Nº 3586 - Nomear RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração. Nº 3587 - Designar GEORGIA LIN
Recife, 3 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 102 - 3 Nº 1347 - Dispensar FÁTIMA DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, matrícula nº 22.135-0, da Função Gratificada de Gerente Técnico Médico, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 24 de abril de 2020. ANEXO II (CONVÊNIOS) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capit
10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de
4 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações relativas ao fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro
18 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2022 Nº 183 - Designar ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, matrícula nº 412.979-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022. Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez
8 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Nº 5670 - Nomear DOUGLAS FAGNER CORREIA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2019. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECR
Recife, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.422.0381.1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à População L