DOEPE 20/11/2015 ° pagina ° 6 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 26 de outubro
de 2015, com fundamento no Art. 109, Inciso II da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 113106-0/23º BPM – WAGNER LEITE
FERNANDES, Praça de 18/02/2011, filho de Veimar Fernandes Ferreira e de Regiane de Lucena Leite Fernandes, por haver concluído o
Curso de Formação de Soldados BM/2015 e haver sido promovido à graduação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da
Paraíba; II – O Comandante do 23º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar
do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTÕNIO FRANCISCO PEREIRA
NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 564, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÕES ÀS GRADUAÇÕES DE TERCEIRO E SEGUNDO SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da
Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0036937-36.2015.8.17.0001, que homologou os termos de transações firmados entre
as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro de 2014, Of.
nº 1102/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 28.10.15, Of. nº 4764/2015-PC/PGE, de 16.10.15 e considerando o teor da Nota nº 014/2012/DE/
CEMET-I, publicada no BG nº 174, de 12SET2012, 017/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 233, de 07DEZ2012, Nota nº 002/2013/
DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 084, de 07MAI2013 e Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013;
RESOLVE: I. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 12 de Setembro de
2012, e à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, pelo critério de antiguidade, a Servidora Militar
Estadual, concluinte do CFS/2012/2ª Turma, Mat. 104770-1 / CANDICE CONSTANT E SILVA, ficando classificada no Pecúlio Geral entre
os Segundos Sargentos PM, Mat. 102812-0 / Anderson Cristhian Gomes de Lima e Mat. 104195-9 / Wagner Alberis da Silva; II. Promover
em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 10 de Dezembro de 2012, e à graduação de
SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do
CFS/2012/3ª Turma, Mat. 105078-8 / HAROLDO DE LIMA SOBRAL, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Segundos Sargentos
PM, Mat.104652-7 / Jeane Edite da Silva e Mat. 106805-9 / Robson Borges Batista; III. Promover em ressarcimento de preterição à
graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 10 de Dezembro de 2012, e à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM,
a contar de 06 de Março de 2015, pelo critério de antiguidade, a Servidora Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/3ª Turma, Mat.
104568-7 / TATIANA KALINE SANTOS SILVA, ficando classificada no Pecúlio Geral entre os Segundos Sargentos PM, Mat. 103275-5 /
Carlos Alberto Marques da Silva e Mat. 105708-1 / Maria Waldirene Bezerra de Moura; IV. Promover em ressarcimento de preterição à
graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Maio de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual,
concluinte do CFS/2012/4ª Turma, Mat. 950304-8 / GERALDO JOSÉ FULCO QUARESMA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre
os Terceiros Sargentos PM, Mat. 29568-0 / Francisco de Assis Vital e Mat. 20668-7 / Carlos Verissimo Marques da Silva; V. Promover em
ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Maio de 2013, pelo critério de antiguidade,
o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/4ª Turma, Mat. 107064-9 / JOSÉ GABRIEL DE VASCONCELOS NETO, ficando
classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 104787-6 / Luis Mário Cavalcanti e Mat. 104881-3 / Marcos Francisco
Vicente; VI. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Maio de 2013,
pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/4ª Turma, Mat. 107964-0 / JOSIVALDO PEREIRA DA
SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 108034-2 / Bruno Henrique Veríssimo da Costa e
Mat. 950774-4 / José Fernando de Assis; VII. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a
contar de 03 de Julho de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª Turma, Mat. 30563-4 /
MARCIO JOSÉ DE LIRA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 23039-1 / José Alberto Guedes de
Andrade e Mat. 21995-9 / Jadeilson Machado Valença Barros; VIII. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 03 de Julho de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª
Turma, Mat. 104586-5 / CARLOS ANDRÉ ALVES BEZERRA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat.
990307-0 / Leonardo Alexandrino da Silva e Mat. 103322-0 / Laydjane Maria da Silva Amorim; IX. Os Servidores Militares Estaduais acima
citados se obrigam a não mais questionarem em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS
033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas
ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; X. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 565, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA e PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO E SEGUNDO SARGENTO PM MEDIANTE
TRANSAÇÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da
Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0036937-36.2015.8.17.0001, que homologou os termos de transações firmados entre
as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro de 2014, Of.
nº 1102/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 28.10.15, Of. nº 4764/2015-PC/PGE, de 16.10.15 e Considerando o teor da Nota nº 007/2013/DE/
CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013; RESOLVE: I – Anular a Portaria do Comando Geral nº 630 de 03 de julho de 2013,
publicada no DOE nº 127, de 09 de julho de 2013; II - Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 03 de Julho de 2013, e à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, pelo critério de
antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª Turma, Mat. 910414-3 / ADELMO DE FRANÇA OLIVEIRA, ficando
classificado no Pecúlio Geral entre os Segundos Sargentos PM, Mat. 105637-9 / Marcio Jorge Rodrigues da Silva e Mat. 104389-7 /
Gilson de Santana Rodrigues; III - O Servidor Militar Estadual acima citado se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca
do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer
consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; IV – Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 566, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA e PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO E SEGUNDO SARGENTO PM MEDIANTE
TRANSAÇÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da
Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0036937-36.2015.8.17.0001, que homologou os termos de transações firmados entre
as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro de 2014, Of.
nº 1102/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 28.10.15, Of. nº 4764/2015-PC/PGE, de 16.10.15 e considerando o teor da Nota nº 007/2013/
DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013; RESOLVE: I – Anular a Portaria do Comando Geral nº 977 de 24 de outubro de
2013, publicada no DOE nº 207, de 31 de outubro de 2013; II - Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 03 de Julho de 2013, e à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015,
pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª Turma, Mat. 107645-0 / MONTANARO RODRIGO
FERREIRA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Segundos Sargentos PM, Mat. 22990-3 / Edinaldo Ferreira da Paz e Mat.
22172-4 / Daniel Ferreira Campelo; III - Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar
de 03 de Julho de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/5ª Turma, Mat. 980472-2
/ MARCELO AVELINO DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 105451-1 / Givanildo
Mendonça Ferreira e Mat. 106667-6 / Jean Carlo Machado Salsa; IV- Os Servidores Militares Estaduais acima citados se obrigam a
não mais questionarem em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua
consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí
decorrentes, inclusive valores atrasados; V – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/ggdp DE 19 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4434 - Designar VAGNER SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 299.676-6, para a função gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas da GGDPRT, no período de 03.11.15 a 01.03.16, em substituição a ALEXANDRINA
DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 128.893-8. SIGEPE 05140056/15.
Recife, 20 de novembro de 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA SUL – PALMARES EM 19/11/2015
NOME
EDILZA DE CARVALHO FERREIRA
AMARA MARIA DE JESUS
MARIA NICIELMA CAVALCANTI DE CARVALHO
ELIANE MARIA BARROS PEREIRA
LUCINALVA MARIA CAMPOS GAMA
LUCINALVA MARIA CAMPOS GAMA
MARCELO SOARES DE ARAUJO PINHEIRO
LUCIA MARIA DOS SANTOS FONTES
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
MARIA EDILEUZA BASTOS DO NASCIMENTO
RUBIAN FRANCISCA DAS NEVES
MARIA LAUDICEIA ALVES DAS NEVES
MARIA FERNANDES DA SILVA
MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA
MARIA ALBERTINA MONTEIRO SILVA SANTANA
GLAUCE LUCIA DOS SANTOS MACIEL
ROSILEIDE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
JOAQUIM LUIZ PEREIRA DE CARVALHO
MACIR REINALDO DA SILVA
LUCIENE MARIA BRAINER DE FARIAS FERREIRA
NORMA LUCIA BATISTA ROCHA VIANA
LIANE MARIA BARBOSA LUNA RODRIGUES
MAURA GAUDENCIO DA SILVA LINS
MARIA DE LOURDES ALVES XIMENES
ALDENIR BANDEIRA GAMENHA
MARIA APARECIDA GAUDENCIO
MATRICULA
969842
106.831-8
127.447-3
129.830-5
129.944-1
129.944-1
129.954-9
130.178-0
132.485-3
132.491-8
142.824-1
164.381-9
164.209-0
164.761-0
164.692-3
165.095-5
180.301-8
238.989-4
193.794-4
106.673-0
115.491-5
122.067-5
125.256-9
125.547-9
143.459-4
155.659-2
MESES
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
01
02
01
01
01
01
02
02
01
01
INICIO
13/10/2015
05/10/2015
05/10/2015
20/10/2015
03/11/2015
31/08/2015
05/10/2015
13/10/2015
03/11/2015
20/10/2015
20/10/2015
30/10/2015
20/10/2015
02/09/2015
26/10/2015
26/10/2015
01/10/2015
29/10/2015
21/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
04/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
01/10/2015
05/10/2015
DECÊNIO
2°
3°
3°
2°
2°
3°
3°
3°
2°
3°
2°
2°
2°
1°
2°
2°
1°
1°
1°
3°
3°
3°
3°
3°
2°
2°
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
NOME
ANA LUCIA CECILIA DOS SANTOS
ANA LUCIA CECILIA DOS SANTOS
EDER LEONE APARECIDO DE OLIVEIRA
ERALDO DA SILVA
IRIA TEIXEIRA BRITO SOUZA LIMA
JUSSARA ELISABETH CATOLÉ GUIMARÃES
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA
MARIA MARLUCE BESERRA C. NUNES
MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
QUITERIA OLIVEIRA SILVA DE SIQUEIRA
SILENE SENA FERREIRA
MATRICULA
144.238-4
144.238-4
161.685-4
114.768-4
174.517-4
145.879-5
113.953-3
176.235-4
124.645-3
158.884-2
131.998-1
131.998-1
144.045-4
126.582-2
MESES
02
02
02
01
01
02
01
01
01
02
02
01
02
02
INOCIO
24.08.2015
26.10.2015
29.10.2015
01.10.2015
16.11.2015
19.10.2015
09.11.2015
16.11.2015
09.11.2015
03.11.2015
03.09.2015
01.07.2015
03.11.2015
20.10.2015
DECÊNIO
1º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02.09.2014, REFERENTE À MARIA DE FÁTIMA SANTOS, MATRÍCULA Nº 131.6435, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/06/2015 – Processo
nº0484742-2/2015-GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 19.11.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0509432-5/2015
VIRGÍNIA MARIA DE SOUSA PIMENTEL PIRES
45.178-9
15 ANOS,11 MESES E 03 DIAS.
SE-0528310-1/2014
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RANGEL
113.237-7
29 ANOS,11 MESES E 09 DIAS.
SE-0510494-5/2015
JOSÉ BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA
132.996-0
10 MESES E 14 DIAS.
SE-0508990-4/2015
FRANCISCO IVANDBLÚ GOMES ALENCAR
145.646-6
01 ANO,10 MESES E 08 DIAS.
SE-0506938-4/2015
NEUTON JOSÉ DE LIMA
177.338-0
01 ANO,05 MESES E 04 DIAS.
SE-0434061-0/2015
MASSILÂNIA GONÇALVES DA ROCHA SILVA
300.871-1
06 ANOS,11 MESES E 21 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0416052-0/2015
JOSÉ CARLOS DA SILVA
89.944-5
02 ANOS,05 MESES E 02 DIAS.
SE-0513787-4/2015
IRACEMA GOMES DA SILVA
137.453-2
02 ANOS,08 MESES E 12 DIAS.
SE-0432165-3/2015
SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVA
175.316-9
06 ANOS,06 MESES E 03 DIAS.
SE-0468219-3/2015
LUIS DE FRANÇA RIBEIRO NETO
175.965-5
09 ANOS,05 MESES E 15 DIAS.
SE-0487966-4/2015
CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO
177.146-9
14 ANOS,04 MESES E 13 DIAS.
SE-0470257-7/2015
MARIA CARVALHO AMORIM
180.283-6
01 ANO,03 MESES E 18 DIAS.
SE-0414621-0/2015
FLÁVIO MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
303.122-5
05 ANOS,06 MESES E 06 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC.Nº 1.402/67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0508922-8/2015
MARIA NAZARETH VALGUEIRO CARVALHO
161.320-0
19.04.83 A 31.07.86.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0511458-6/2015
ADELINA SILVEIRA DE LIMA
125.599-1
26.10.77 A 20.12.77.
SE-0511458-6/2015
ADELINA SILVEIRA DE LIMA
125.599-1
01.02.79 A 01.09.82.
SE-0511458-6/2015
ADELINA SILVEIRA DE LIMA
125.599-1
03.03.83 A 10.03.83.
SE-0512200-1/2015
MARIA LEONOR MENDES PLUTARCO
128.625-0
09.02.76 A 29.01.82.
SE-0512200-1/2015
MARIA LEONOR MENDES PLUTARCO
128.625-0
12.03.82 A 08.09.82.
SE-0512200-1/2015
MARIA LEONOR MENDES PLUTARCO
128.625-0
15.09.82 A 04.02.85.
SE-0512200-1/2015
MARIA LEONOR MENDES PLUTARCO
128.625-0
05.02.85 A 01.03.85.
SE-0508620-3/2015
MARIA DA PAZ LOPES SOUZA NUNES
133.143-4
01.03.79 A 28.11.79.
SE-0508620-3/2015
MARIA DA PAZ LOPES SOUZA NUNES
133.143-4
01.02.85 A 15.03.85.
SE-0508393-1/2015
TÂNIA MARIA LIRA DA FONSECA MACÊDO
164.868-3
09.04.84 A 30.06.84.
SE-0508393-1/2015
TÂNIA MARIA LIRA DA FONSECA MACÊDO
164.868-3
24.08.84 A 18.02.90.
SE-0511451-8/2015
MÔNICA LIMA DE SÁ CRUZ FREIRE
179.618-6
25.03.93 A 29.05.94.
SE-0511451-8/2015
MÔNICA LIMA DE SÁ CRUZ FREIRE
179.618-6
30.05.94 A 11.08.94.
RETIFICAÇÕES
FAZENDA
Na Portaria nº 4109 de 28.10.15, referente a ADAULINDA CLAUDIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.140-0:
Onde se lê: a partir de 13.10.15;
Leia-se: a partir de 07.10.15
Na Portaria nº 4322 de 12.11.15, referente a MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MASCARENHAS LAGE, matrícula nº 367.558-0
Onde se lê: GRE Recife Sul;
Leia-se: GRE Sertão do Araripe.
Na Portaria nº 4325 de 12.11.15, referente a ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 249.693-3
Onde se lê: SEDE;
Leia-se: Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 25.11.2015 ÀS 9h.
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0133/2014(05) AUTO DE INFRAÇÃO
SF Nº2014.000001991027-11. TATE 00.725/14-5. AUTUADO: FULL COMEX TRADING S/A. CACEPE: 0369532-88. ADVOGADO:
REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE 6.935 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0124/2014(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2014.000001244784-10.
TATE 00.494/14-3. AUTUADO: TIM CELULAR S/A. CACEPE: 0320498-70. ADVOGADO: FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS, OAB/PE
16.788 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0030/2015(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2012.000000739330-62.
TATE 00.649/12-0. AUTUADO: ZUMMI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0199066-76. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA, OAB/PE 1638-A. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).