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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 513 Nº 0193700-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Orlando Garcia Rodrigues (E outros(as)) - Agravante: Maria do Rosário Leão Lobato - Agravante: Maria Nunes da Silva Filha - Agravante: Raimundo Duarte de Souza - Agravante: Raimundo Evangelista Almeida - Agravante: Nilceia da Silva Lima - Agravante: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 558 regulamentações estabelecendo divisão de tarefas entre os entes públicos não lhes retira a obrigação solidária imposta pela norma constitucional. Por outro lado, o SUS, Sistema Único de Saúde, não é de responsabilidade exclusiva deste ou daquele ente federativo (art. 198, inciso I, da Constituição Federal), mas uma r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 810 ou ao valor dos proventos a que teria direito o servidor em atividade, na data de seu falecimento, observado o disposto no §3º” Após o advento da Emenda Constitucional nº 41/03, o §7º, da Constituição Federal teve sua redação modificada, limitando o que outrora estava claramente ilimitado: “§7º. Lei disporá s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 173 o salário mínimo não pode ser utilizado como fator de correção. Impugnou a correção monetária porque a dívida não pé líquida e certa e os juros só cabem após a citação. A procuração está nos autos, juntou documentos. Houve réplica (fls. 82/87) As partes requereram a prova pericial. É o relatório.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 48 por aplicação do artigo 100, inciso V, ‘a’, do CPC. Os exceptos, por sua vez, defendem a competência deste juízo, que é sede de uma das demandadas. A ação foi distribuída neste Fórum Central ao amparo daquilo que dispõe o artigo 94, parágrafo 4º, combinado com o artigo 100, inciso IV, alínea “a”, ambos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 $1'5$'(*87,(55(=6$ CNPJ/MF nº: 17.262.197/0001-30 NIRE: 3130001481-9 $7$'$35,0(,5$$66(0%/(,$*(5$/'267,78/$5(6 '('(%Ç1785(6'$(0,66­2'$$1'5$'(*87,(5 5(=6$5($/,=$'$(0'(129(0%52'( '$7$+25$(/2&$/: Realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Andrade Gutierrez S.A. (“Companhia”), com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 HIDRELETRICA MALAGONE S.A. - CNPJ: 09.251.924/0001-35 Balanços patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais) Passivo Ativo Nota 2016 2015 Circulante: Circulante: ������������������������������ Disponibilidades 4 460.835 832.343 Fornecedores Contas a receber de clientes 5 1.697.704 1.689.374 Obrigações trib

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas HIDRELETRICA MALAGONE S.A. - CNPJ: 09.251.924/0001-35 Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2017 e 2016 - (Em reais) Ativo Circulante: Disponibilidades Contas a receber de clientes &&((DMXVWHV¿QDQFHLURV Outros valores a receber Despesas pagas antecipadamente Não circulante: Realizável a longo prazo: $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVYLQFXODGDV Imobilizado Nota 4 5 6 7 8 2017 848.946 1.819.772 1.665 165.545 25.306 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ADITIVO CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eletro Pedro Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004109. Prazo: de 36 meses, para 60 meses. Valor: de: R$21.834.505,15 para: R$38.661.061,23. Ass.: 13/06/2014. ADITIVO RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Maria Avenilde Leite Gonçalves. Objeto: Prorrogação contratual