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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 405 Int. - ADV: MAICON ANGELO PRICINATO (OAB 24763/MS) Processo 0000978-57.2018.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.F. - Assim, em cumprimento à determinação do Conselho Superior da Magistratura, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PRESENTE FEITO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PROCESSUAL, d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2760 quanto considerado como hipótese de dissabor do cotidiano, razão pela qual o entendimento perfilhado pela Corte de origem se coaduna com o posicionamento adotado por esta Casa. Incidência da Súmula 83/STJ. Precedentes. AgRg no REsp 1408540, REsp 1129881/RJ, REsp 876.527/RJ,. 2. Ainda assim, a Corte Estadu
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 7216 hipótese de remessa pela via tradicional (malote) de cada mídia ou objeto a ser encaminhado. No prazo de 30 dias, a contar do trânsito em julgado e sem nova intimação, deverá a parte vencedora dar início à execução advertindo de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 605 Processo 1000770-90.2017.8.26.0515 - Procedimento Comum - Seguro - Maura da Silva Ferreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos, Alerto a parte autora que poderia ter recusado a nomeação e apresentado justificativa quando intimada da decisão de fls. 223/225, vez que toda documentação do pe
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2955 SILVA e MARIA APARECIDA LIRA CARNEIRO DA SILVA, da acusação da prática dos crimes previstos nos artigos 339, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Oportunamente, façam-se as devidas anotações e comunicações e arquivem-se os autos, como de praxe. P.R.I.e C
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 555 381837/SP) Processo 1001048-23.2019.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Higor dos Santos Maciel - Cesar Barbosa da Silva-me - Vista à parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação, nos termos do despacho de fls. 125 - ADV: SAMUEL LUC
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 552 apresentar documentos que comprovam a necessidade do pedido almejado. 6. Ciência ao MPSP. 7. Cumpra-se com celeridade. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP) Processo 1500016-52.2021.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLEDIR INACIO GONSALVES 1. Designo audiência de instru
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1198 Expedida a certidão e cumprido integralmente o comando da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. Int. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP) Processo 1004520-35.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 633 ou smartphone. Em caso de utilização da ferramenta pelo celular, deverá ser instalado o aplicativo para que seja possível o ingresso à reunião. No caso do uso de computador, basta o link de acesso. 5.11. Ainda, deverá o Oficial de Justiça, no momento da intimação do defensor, colher um número de t