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Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 CIOTTA GONCALVES, INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, CAPUT, C.C. AR T. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ACATANDO A SOBERANA DECISAO DES TE EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA NOS T ERMOS DO ART. 59 C.C. ART. 68, AMBOS DO CODIGO PENAL: - CULPABILI DADE: O REU, QUE AGIU COM VONTADE DIRIGIDA E DELIBERADA NA PRATIC A DO FATO CONSIDERANDO QUE JA PORTAVA CONSI

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 682 "Após verificar erro material na Certidão de Adiamento do dia 22 de nulidade da sessão de julgamento do Recurso Ordinário realizada novembro de 2018, anexo, nesta data, uma outra, desta feita, no dia 06 de dezembro de 2018 por esta Primeira Turma, corrigindo o equíoco. determinando que a Secretaria desta Turma efetive novo aprazamento para julgamento do referido f

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 STAS PROCESSUAIS. TENDO EM VISTA QUE O REU RESPONDEU A QUASE TODO O PROCESSO EM LIBERDADE, NAO VISLUMBRO MOTIVOS, NESTE MOMENTO, A PTOS A ENSEJAR A SEGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO, RAZAO PELA QUAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RESSALTO QUE O AC USADO RESIDE EM PERNAMBUCO, O QUE NAO LHE IMPEDIU DE ESTAR PRESEN TE A ESTA SESSAO DE JULGAMENTO. CONTUDO, F

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 Flávia Campos de Queiroz Gonçalves Diretora de Secretaria 2ª CÂMARA CÍVEL 1817/1 PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PEDIDO DE VISTA De ordem d o Excelentíssim o Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 3 ( três ) de junho de 201 9 , com iní

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 3109 serão corrigidos nos termos da OJ nº. 198, da SBDI-1, do TST. Paulínia (SP), 05 de outubro de 2015. Sobre os valores corrigidos monetariamente haverá incidência de juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir da propositura da ação (CLT, art. 883; Súmula 200, do TST). As contribuições previdenciárias serão atualizadas de acordo com Firmado por assina

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017. DES. LUIS J. J. RIBEIRO - RELATOR 39. PROCESSO TRT-8ª/3ª T/AP/0002253-77.2011.5.08.0114. AGRAVANTE: SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A (Dr. Marco Túlio Fonseca Furtado e outros). AGRAVADOS: KILDISON DIAS DE MIRANDA (Dr. Ademir Donizeti Fernandes e outros) e VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho e outros). RELATOR: Desem

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 128 3. A empresa Apelante, por sua vez, n¿o se desincumbiu do ônus de provar que a referida cobrança era lícita, pois apresentou contestaç¿o intempestiva e foi declarada revel. 4. Cediço que a inscriç¿o indevida do nome do consumidor nos serviços de proteç¿o ao crédito, gera a obrigaç¿o de indenizar por dano moral, ante o constrangimento sofrido que, nesse caso, é presumido. 5. Em relaç

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 OS DE EXECUCAO PENAL (ACASO NECESSARIO, FORMEM-SE). NESTES, ELABO RE-SE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR COM INFORMACOES QUANTO AO TERMIN O, PRESCRICAO, REMICAO, DETRACAO E PROVAVEL DATA DE BENEFICIOS, T AIS COMO PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 1 AO 5 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 RMIDADE COM O QUE DITA O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONV IVENCIA SOCIAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES, MOSTRAM-SE FAVORAVEIS, J A QUE O ACUSADO E PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES CONFORME CERTID AO ACOSTADA AS FLS. 165/166. QUANTO A PERSONALIDADE NAO CONSTA RE GISTRO NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA NORMAL. QUANTO A CONDUT A SOCIAL CONSTA QUE TEM 33 ANOS, DOIS FILHO

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 MINICIDIO) E DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA FIXADO SER O FECHAD O, O QUE IMPLICA NO RECEIO DE FUGA, ESTANDO PRESENTE A NECESSIDAD E DE ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, FAZENDO-SE ELEME NTAR GARANTIR A ORDEM E A SEGURANCA PUBLICA. ASSIM, MANTENHO A PR ISAO PREVENTIVA E NAO PERMITO AO REU RECORRER EM LIBERDADE. DO VA LOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS TENDO E