roseli maria garcia ° Página 5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Câmara: Primeira Câmara Criminal Impetrante : Edson Cunha do Nascimento Paciente : Ailson Ferreira de Araújo Advogado : Edson Cunha do Nascimento (5024/AM) Impetrado : Juizo de Direito da 2º Vara da Comarca de Coari-am Processo: 4003498-63.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1646 ao recurso. V. U. - Advogada: Rubia Helena Milioni (OAB: 349318/SP) - Advogada: Regina Augusta Capasso (OAB: 264335/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25) 2189380-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 47 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1054554-97.2016.8.26.0100; Assunto: Anônima; Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Advogado: Sérgio Santos do Nascimento (OAB: 305211/SP); Advogado: Caetano Fal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obscuridade, mas sim de inconformismo da defesa. E como não se prestam os embargos de declaração a promoverem o reexame da sentença, reabrindo a discussão da matéria, verifico que também são inadmissíveis os presentes embargos nesse ponto.Por fim, quanto à alegação de exacerbação da pena aplicada, por ter supostamente o valor do imposto e da multa servido como critério para fixação da pena e base e para aumento da pena, e a alegada violação ao princípio da identidade física

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2163 oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB 67715/SP) Processo 1023371-91.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luana Sa Lima da Silva - Adriana Lucia Steffen - - Rachel Hanser Schiavi - SCALLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravante : Patri Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada : Carolina Ribeiro Botelho (5963/AM) Advogado : Rennalt Lessa de Freitas (1722E/AM) Advogado : Rennalt Lessa de Freitas (8020/AM) Agravado : Marcos Santos Maciel Advogado : Leonardo Guimarães Brito (4096/AM) Advogado : Pablo da Silva Negreiros (4227/AM) Processo: 4003491-71.2014.8.04.0000 - Agravo de Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 44 julgado arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP) Processo 1001909-35.2020.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Esmenia Pedroso - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Vistos. Considerando o interesse manifestado pela requerida na obtenção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2555 Comunicado CG 284/2020, 317/2020 e 581/2020, Provimento CSM 2564/2020 e Resolução CNJ n.322/2020. Outrossim, deverá o Sr. Oficial de Justiça quando do cumprimento dos mandados a serem expedidos, certificar eventual informação do endereço eletrônico e número de telefone dos envolvidos. Não dispondo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 61 Código de Processo Civil. Fica a parte executada autorizada a retirar o título objeto da execução diretamente com o exequente. Levante-se eventual penhora realizada, cancelando-se outras medidas constritivas. Transitada em julgado arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HELIO BORGES RIBEIRO (OAB 126020/SP), A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1339 Agravante: GERVÁSIO PEDRO FERRÃO - Agravado: LUIZ CARLOS PEDROSO DE CARVALHO e outro - Advogada: Rubia Helena Milioni (OAB: 349318/SP) - Advogada: Regina Augusta Capasso (OAB: 264335/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25) 83 - 2189380-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p