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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 102 0; Assunto: Estupro; Impetrante: F. A. R. L.; Impetrante: V. C. de C. L.; Impetrante: J. B. de M.; Paciente: B. A. M.; Advogado: Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239042/SP); Advogada: VIVIAN CIBELE DE CASTELO LOMBISANI (OAB: 226648/SP); Advogado: Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP); 0160268-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comar
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 PROCESSO :1012056-17.2015.8.26.0004 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Adriana Bento de Melo ADVOGADO : 113500/SP - Yone da Cunha EMBARGDO : Ricardo Santos de Rosa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012054-47.2015.8.26.0004 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQTE : J.B.S.A. ADVOGADO : 187917/SP - Rose Marta Moreira REQDO : L.
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7071 RECLAMADO FLUYR SAUDAVEL CLINICA DE REABILITACAO E ESTETICA S/S LTDA - ME FERNANDA LACERANZA PANDELO(OAB: 303071/SP) UBIRAJARA DE CARVALHO PATRICIA DUTRA DA SILVA ROSE MARTA MOREIRA(OAB: 187917/SP) SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2022. KATIA BIZZETTO ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001501-69.2015.5.02.0711 RECLAMANTE SILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 67 990.09.164629-6; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 229.01.2009.002982-4/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: EDILSON CASAGRANDE; Paciente: Marcio Bento de Oliveira e outro; Advogado: EDILSON CASAGRANDE (OAB: 268038/SP); 990.09.164631-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cri
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8213 de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta méritos do executado. - ADV: CIRO LARGO JUNIOR (OAB 64709/PR) Processo 0003189-49.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JOCIMAR FERREIRA - Vistos. Ante o advento de nova condenação (fls. 100/103), SUSTO c
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 122 Ferreira; Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF); Advogado: Andre Luiz Gerheim (OAB: 30519/DF); Advogada: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP); 0164060-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1789 residência fixa e emprego lícito.Busca, por tudo isso, a Advogada, a concessão de liminar para que o paciente aguarde solto o desfecho do processo, com expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. Todavia, a cognição que agora se realiza é sumária e não exauriente.Em matéria de excesso de prazo, incide o pri
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 57 990.09.348898-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.051827-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: JOSE MARIA LUCENA ANTONIO; Paciente: Francisco Antonio de Almeida; Advogado: JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB: 294368/SP); 990.09.348914-7; Habeas Corpus; C
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1320 constarão do acórdão. V. U. - Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 0138552-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Luis de Souza Almeida - Deram provim
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 52 990.10.016326-4; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 286547; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Celso da Silva Cabral; 990.10.016364-7; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2009.010539-8/000000000;