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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1080 A. - C. A. S. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestação quanto a certidão negativa do oficial de justiça ( fl. 128 ). - ADV: ROBERTO JOSÉ DE SOUZ
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 688 0008888-60.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008888-60.2018
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 2394 na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se, com ciência ao MP. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP) Processo 0703835-12.2011.8.26.0020 - Procedimento Ord
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 785 1011041-25.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Sobrepartilha; 1011041-25.2
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 585 segunda resposta à acusação. Expõe que apresentou a segunda defesa dentro do prazo legal e que, desse modo, não ocorreu a preclusão consumativa em relação à segunda peça. Requer, ainda, seja remetido a esta E. Corte, o recurso de correição parcial interposto, tendo em vista que o juízo a quo não o recebeu. O pedido não
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : DANIEL GOMES DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : MS001456 MARIO SERGIO ROSA APTE : MARILEINE GOUVEIA DA ROSA GOMES reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA reu/ré preso(a) APTE : JULIANY DA ROSA CANCANCAO ADV : MS012127 MAIZE HERRADON FERREIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : RENATO VILALVA DA ROSA ADVG : CHARLES PACHCIARECK FRAJDENBERG (Int.Pessoa
APTE : Justica Publica APTE : MAHMOD DA SILVA DEGAICHE reu/ré preso(a) ADV : MS013728 EDER CARLOS MOURA CANDADO ADV : MS014022 PERCEU JORGE BARTOLOMEU M RONDA APTE : CLEBER SEBASTIAO DA SILVA MAGALHAES ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : DANIEL GOMES DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : MS001456 MARIO SERGIO ROSA APTE : MARILEINE GOUVEIA DA ROSA GOMES reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : MARIA DO SOCORRO A
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1863 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Odair Toniatti - Advogada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 7004728-23.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida Toledo Agravante: Harley Felicio da Silva - Agravado: Ministério
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1281 0159627-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Jackson Marcel Garzo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM, PARA DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU NÚMERO NA LISTA, NO PRAZO DE UMA SEMANA, VENCIDO O
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 122 Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0035814-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 416.988; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Claudinei Tempone; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 00