rogerio luciney dos

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861PB.) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469PB.) Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente de que tem o prazo legal para apresentar resposta ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Notificação Processo Nº RTOrd-0037500-03.20

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00296 Processo: 0000035-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RUAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao que decl

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00344 Processo: 0011640-42.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. A. ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS. 00345 Processo: 0012780-77.2002.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: H. L. P. ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 26 00187 Processo: 0009403-05.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA BARROS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: ANA PAULA DA SILVA COSTA COLHO Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça processual às fls. 35/39 para juntar aos autos procuração judicial, para fins de regularização da represen

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 126º - PJE) Apelação Criminal nº 0000111-94.2020.8.15.0161 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: Ildemberg Lima Ferreira e Tiago Barbosa da Silva (Adv.: Mattheus Silva Lira). Apelado: Ministério Público. 155º

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 IVANILDO SOARES DA SILVA. INTERESSADO: R. V. F. S. ADVOGADO: 006149PB ALMIR FERNANDES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: W. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 451/21 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 recolher o imposto, mas nada disso foi feito; declarou que “nos anos supramencionados, a referida empresa deixou de recolher no prazo legal, o ICMS, face à ausência de débito do imposto nos livros próprios, em virtude do contribuinte não ter destacado no documento fiscal o respectivo imposto.” - Em regra, detém o empresár

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU, QUE RESULTOU NA APRESENTAÇÃO DE PETITÓRIO, PELO CAUSÍDICO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, AFIRMANDO QUE AS RAZÕES JÁ HAVIAM SIDO APRESENTADAS E REQUERENDO, POR CONSEGUINTE, O JULGAMENTO DO RECURSO. MEDIDAS JUDICIAIS QUE ASSEGURARAM E GARANTIRAM AO RÉU O AMPLO E IRRESTRITO DIREITO À DEFESA. IRREGULARIDADE