rodolfo rodrigues castelhano

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1678 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/03/2021 A 12/03/2021 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00158162120208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 08/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ABINAELMA DOS SANTOS CARVALHO

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1069 consequências nocivas à sociedade, indubitavelmente o Poder Judiciário precisa garantir a Ordem Pública, o que respalda o Juízo a decretar e manter a custódia preventiva. Pela conveniência da instrução criminal, se justifica a manutenção da custódia preventiva de RODOLFO RODRIGUES CASTELHANO e RODRIGO RODRIGUES CASTELHANO, não fazendo jus ao cárcere as acusadas ABINAELMA DOS SANTOS CAR

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1680 em cima da cômoda, segundo ele, tratava-se de uma família e moravam todos juntos, a oficina era de carros e uma mulher admitiu que, a cocaína era dela e a maconha era de outro rapaz. Em juízo, o acusado RODOLFO RODRIGUES, confessou que a maconha encontrada era sua, não sabendo nada acerca da cocaína. Os demais acusados negam veementemente a acusação descrita na denúncia, alegando que os polici

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1681 serviço à comunidade e limitação de fim de semana, a teor do que dispõe o art. 44, inciso I, do CPB. Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, face a própria substituição de pena que lhe foi imposta, determinando a imediata expedição de Alvará de Soltura, salvo se por outro motivo estiver preso. Quanto aos acusados ABINAELMA DOS SANTOS CARVALHO, AUANY CARVALHO MACHADO e RODR

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2000 presunç¿o de inocência, pois o ato constritivo de liberdade está devidamente fundamentado, consoante a legislaç¿o disciplinadora e autorizadora da segregaç¿o cautelar. Portanto, no caso dos autos, as medidas cautelares diversas da pris¿o preventiva revelam-se inadequadas e insuficientes em face das circunstâncias do fato e da gravidade concreta do delito, em tese, perpetrado. Nesse diapas�

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1294 de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00158162120208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE AUGUSTO PAIVA DA CUNHA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 29/01/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ABINAELMA DOS SANTOS CARVALHO Representante(s): OAB 23622 - JOAN SUELBY CARDOSO BRITO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RODOLFO RODRIGUES CASTELHANO Repres

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1997 Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Criminal, onde se achava presente o Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11a Vara Criminal da Capital, junto comigo, Luiz Fernando Lobato Araújo, analista Judiciário. A audiência para esta data deixa de se realizar, ante a não intimação das testemunhas de acusação. Constata-se a presença do defensor público Dio

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1338 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021---VITIMA:R. M. M. F. DENUNCIADO:MANOEL DA PAZ DE SOUSA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . R.H. Trata-se de ação penal que tramita em face do denunciado MANOEL DA PAZ DE SOUSA, pela suposta prática do delito descrito no art. 155, caput, do Código Penal. Citado, fl. 22v, o acusado, por intermédio da

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1068 PUBLICA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WANILSON FERREIRA CARDOSO Representante(s): OAB 19774 - BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (ADVOGADO) OAB 28578 - MARLIO SUED LOPES TELES (ADVOGADO) OAB 28688 - LARISSA CATETE SAMPAIO (ADVOGADO) . R.H. Os acusados LEONARDO DA COSTA SANTOS e WANILSON FERREIRA CARDOSO foram denunciados pela suposta prática do delito constante no art. 33, caput, da lei 11.343/2006. Narra a Den�

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1070 cautelar das acusadas ABINAELMA DOS SANTOS CARVALHO e AUANY CARVALHO MACHADO, motivo pelo qual quanto às mesmas REVOGO a prisão preventiva, mediante a aplicação da medida cautelar do art. 319, IX (pelo prazo de 30 dias), do CPP, valendo esta decisão como Alvará de Soltura, salvo se por outros motivos estiverem presas, devendo a secretaria do juízo proceder com a respectiva baixa do mandado de