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Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3323 ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOROAB: 22353/PA Participação: AUTOR Nome: JOSE RONILSON COELHO RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHAOAB: 23023/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA BEATRIZ CONDURU COSTAOAB: 7397PA Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOROAB: 22353/PA Participação: AUTOR Nome: JOSE AUGUSTO DUTRA NUNES Par

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 690 ampare a aposentadoria especial pretendida para impedir a Requerente de afastar-se de suas atividades. É um direito que lhe assiste.Vale mencionar, ademais, que mesmo que a Requerente não preencha, a rigor, a condição de segurada do Regime de Previdência administrado pelo IGEPREV, pelo fato de não ter ingressado no serviço público por meio de concurso público, o fato é que ela contribuiu para e

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3322 13/93.Afirma que, em 31.08.2011, houve alteração do nome do ?cargo? pelo próprio Estado do Pará, passando a Autora a ser enquadrara como ?Técnica em Gestão Pública?, conforme Memorando Circular nº 51/11 ? DP-G e que, em 01.01.2016, passou a ser enquadrada como ?Analista de Defensoria?, conforme dispôs a Lei Estadual nº 8.107, de 19.02.2015 anexa.Diz que solicitou aposentadoria voluntária em

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 810 Número do processo: 0836827-87.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROSANGELA BENTES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ANA BEATRIZ CONDURU COSTAOAB: 7397PA Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHAOAB: 23023/PA Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOROAB: 22353/PA Participação: RÉU Nome: Prefeitura Municipal de Belém Participação:

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 736 Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOROAB: 22353/PA Participação: RÉU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉMPROC.0823174-18.2017.8.14.0301AUTOR: JOSE WILSON PINHEIRO LEALRÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437,capute §1º, do Novo Cód

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 664 Número do processo: 0815433-24.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANA BEATRIZ CONDURU COSTAOAB: 7397PA Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHAOAB: 23023/PA Participação: ADVOGADO Nome: GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOROAB: 22353/PA Participação: RÉU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉMATO ORDINATÓRIO Tendo em

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 884 para tornar sem efeito a decisão de ID 8699992, especificamente, no que tange à determinação de emenda à inicial para inclusão da Srª SHEILA FERREIRA no polo passivo da lide, por reconhecer neste momento não se tratar de hipótese de litisconsórcio passivo necessário.Siga o feito ao MP.Intime-se. Cumpra-se.Belém, 3 de abril de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRAJuíza de Direito da 3ª Vara da Fa

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 741 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0812405-77.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANA MIRA VALENTE FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MIZAEL VIRGILINO LOBO DIASOAB: 8312PA Participação: RÉU Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARAPROC.0812405-77.2019.8.14.0301AUTOR: ANA MIRA VALENTE FERREIRARÉU: SECRE

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 946 na própria manutenção da qualidade dos serviços por ela prestados. Dispositivo. Isto posto: I - CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA,a fim de determinar que o Requerido se abstenha de efetuar a retenção de 10% (dez por cento) do faturamento bruto percebido pelos Autores em decorrência da prestação dos serviços credenciados e, em consequência, efetue o repasse de 100% (cem por cento) do v

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1183 partes se dá no momento de seu comparecimento no processo, isto é, ao Autor com a inicial e, ao Réu com a apresentação da defesa.Deste modo, entendo que o feito já se encontra devidamente instruído,anunciando o julgamento.À UPJ, para cumprimento e adoção das providencias cabíveis quanto ao recolhimento de custas finais, nos termos do art. 26,caput, da Lei Estadual n° 8.328/2015,sea parte Au