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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0749332-73.1985.403.6183 (00.0749332-0) - VERA CRUZ FRANCO CALDARELLI X MANUEL MARQUES CLARO X JOAO BITTAR X AMARO FERREIRA RAMALHAES X MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUZA RAMALHAES X ANTONIO ALVES X ANGELO RAFFAELE VILLANO X MARIA FURTADO DE SOUZA X MARTINS TEIXEIRA NETO X FERNANDO PAIM X HUMBERTO CATAPANE NETO X MIGUEL CATAPANE JUNIOR X NOEMI CATAPANE REIS X GERSON CATAPANE X GERSON CATAPANE JUNIOR X GLAUCIA CATAPANE SANTIAGO X GRACIELE RUTH CATAPANE BAENA X RAUL BALESTRA X ORLANDO BALESTRA NETO X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005643-38.2013.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000245205.2001.403.6183 (2001.61.83.002452-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 710 CECILIA DA C D GROHMANN DE CARVALHO) X WALTER SALGADO VEIGA X JACYRA DE ALMEIDA SALGADO VEIGA(SP094202 - MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO E SP179138 - EMERSON GOMES) Recebo a apelação do embargado em seu regular efeito de direito. Vista ao embargante para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE OLIVEIRA PINTO(SP065561 - JOSE HELIO ALVES) Fls. 88/90 e Informação retro: Diante da alegação do embargado e considerando que a sentença exequenda expressamente determinou o pagamento da revisão desde a data do requerimento administrativo (fls. 140 dos autos principais), que no presente caso corresponde à DIB do próprio benefício (29/04/1998), retornem os autos ao Contador Judicial para que seja observada a referida data como termo inicial dos efeitos financeiros da revisão.Int. EXE

Publicações Judiciais I ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal Boletim - Decisões Terminativas Nro 1297/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020519-54.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.020519-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL VERA CRUZ FRANCO CALDARELLI e outro MANUEL MARQUES CLARO JOAO BITTAR AMARO FERREIRA RAMALHAES ANTONIO ALVES ANGELO RAFFAELE VILLANO MARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VERA CRUZ FRANCO CALDARELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANUEL MARQUES CLARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO BITTAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AMARO FERREIRA RAMALHAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANGELO RAFFAELE VILLANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA FURTADO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARTINS TEIXEIRA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FERNANDO PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0749332-73.1985.403.6183 (00.0749332-0) - VERA CRUZ FRANCO CALDARELLI X MANUEL MARQUES CLARO X JOAO BITTAR X AMARO FERREIRA RAMALHAES X MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUZA RAMALHAES X ANTONIO ALVES X ANGELO RAFFAELE VILLANO X MARIA FURTADO DE SOUZA X MARTINS TEIXEIRA NETO X FERNANDO PAIM X HUMBERTO CATAPANE NETO X MIGUEL CATAPANE JUNIOR X NOEMI CATAPANE REIS X GERSON CATAPANE X GERSON CATAPANE JUNIOR X GLAUCIA CATAPANE SANTIAGO X GRACIELE RUTH CATAPANE BAENA X RAUL BALESTRA X ORLANDO BALESTRA NETO X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1703 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdir Sanino - Agravado: Estado de São Paulo - Interessada: Marilene Buchdid de Camargo Neves - Interessado: Julieta Sferra - Interessada: Lourdes Alves Ursulino - Interessado: Luiz Rodrigues Torres - Interessado: Lui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/10/2012, DJe 19/12/2012). 5. Observa-se, contudo, que deve ser mantido, como deferido na origem, o reconhecimento dos períodos trabalhados em condições especiais. 6. Entender que houve o fornecimento e a utilização dos equipamentos de proteção individual e que estes contribuíram para neutralização dos ruídos demandaria análise do material fático-probatório dos autos, o que encontra óbice na Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1363 Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) - Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) - Joaquim Mendes Santana (OAB: 27605/ SP) - Washington Luiz Rodrigues (OAB: 96867/SP) - Roberto Luiz Pinto E Silva (OAB: 16027/SP) - Paulo de Mattos Louzada (OAB: 11188/SP) - Esterlino Pereira de Souza (OAB: 35230/SP) - Nelson Expedito de Souza (OAB: 5825

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1174 afetado pela superveniência da Emenda Constitucional 62/2009, de modo que não incidem juros de mora no período de que trata o § 5º do art. 100 da Constituição. Havendo o inadimplemento pelo ente público devedor, a fluência dos juros inicia-se após o ‘período de graça.” Assim, ante o posicionamento adotado pela T