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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 442 e Benefícios; Agravante: Janet Meyre Bego Stecca; Advogado: Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2257633-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2378 Rebelatto - Embargdo: Celina de Lima Stefanini - Embargdo: Clara Serra Costa - Embargdo: JOSE JOANNITTI - Embargdo: Leomira de Camargo Nunes - Embargdo: Loryz Hage Channage - Embargda: Lucila Tavares Vellutini - Embargdo: Luiza Hernandes Lopes da Silveira - Embargda: Maria Aparecida Cerasi de Oliveira - Embargdo: Maria Aparecida P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2494 Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2257362-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1360 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Uma vez reconhecida a prescrição nos autos principais, não há que se falar em encaminhamento de requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1657 Chamas - Agravado: Milia Felippe Richmann - Agravado: Milton Rodrigues da Silva - Agravado: Nancy do Carmo Pallota Marques - Agravado: Nerina Decarli Silveira - Agravado: Rita de Cássia Moreira Moreli - Agravado: Rita Rosa do Nascimento Guerra Agravada: Sonia Apparecida Garcia Silvestre - Agravada: Sonia Maria Devezas Vaz - Agrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1992 Súmula 345 daquele mesmo Tribunal, quando decidiu: “O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2539 INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA. 3. COLENDO STF QUE JULGOU EM 20.09.2017 O TEMA 810 (RE 870.947/SE), QUE TRATA DA VALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA. NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS NÃO TRIBUTÁRIAS, O ENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1478 Ribeiro Fre - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1500 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Lari Antonio Copat - Agravado: Municipio de Guarulhos - Fl. 286: 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2371 AUTOS DA AÇÃO COLETIVA Nº 0002361-16.2009.8.26.0053 ENCONTRA-SE COMPROMETIDO PELA REDUÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE CRISE SANITÁRIA RELACIONADA AO COVID-19 REFORMA NECESSÁRIA DESNECESSIDADE DE ACESSO AO PROCESSO DA AÇÃO COLETIVA CONSTITUTIVA DO TÍTULO, PORQUANTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA