rick serpa pinto ° Página 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2326 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES ESCRIVÃO JUDICIAL LUCIANO RIZZATO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2019 Processo 0000470-12.2018.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1895 MOREIRA FRANCO - Intime-se a Defesa, em reiteração, acerca da manifestação ministerial, bem como para apresentar a resposta à acusação, nos termos da decisão de fls. 64/65, item 5. - ADV: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP) Vara do Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 177 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002621-74.2012.8.26.0187; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marcos Antonio Antunes Barbosa; Paciente: Flavio Aparecido de Oliveira Domingues; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2326 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES ESCRIVÃO JUDICIAL LUCIANO RIZZATO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2019 Processo 0000470-12.2018.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1144 Homicídio Qualificado; Recorrente: Deivedi dos Santos Anselmo; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1712 LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063418-95.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogada: Isabella Pereira Petri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1984 sem conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, com aplicação do sursis especial. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e comunique-se a Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. O acusado fica isento do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 575 do Órgão Especial deste Tribunal. 2018341-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1932 Processo 0016977-55.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500288-70.2018.8.26.0638 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Tupi Paulista/SP) - GLEIDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES - IRedesigno a audiência para o dia 23 de outubro de 2019, às 15h25. Intime-se e conduzam-se as v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 575 do Órgão Especial deste Tribunal. 2018341-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal;