16 Resultado da pesquisa resultante da aplica ° em: 02/06/2025
Página 1 de 2
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Analisando o agravo interno interposto, constata-se que pretende a recorrente a reversão da decisão monocrática que negou provimento à apelação por ela interposta, e manteve inalterada a sentença proferida pelo Juízo a quo, em relação aos seus reclamos. Alega, em síntese, que o valor indenizatório já foi pago ao autor administrativamente, inclusive em quanti
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 S FOLHAS 112, NAO QUANTIFICOU O GRAU DE INVALIDEZ DO AUTOR. OBSER VA-SE QUE A LEI 11.945/09 ALTEROU A REDACAO DO 1 AO 3, DO ART. 3, TENDO DETERMINADO QUE O PAGAMENTO DA INDENIZACAO FICA SUBORDINAD O AO PERCENTUAL ESTABELECIDO NA TABELA A SI ANEXA. DESSE MODO, DE ACORDO COM A NOVA REDACAO, A INDENIZACAO SERA PAGA DE ACORDO COM A GRADACAO EM RAZAO DO GRAU DE INVALIDEZ. V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 E A INVALIDEZ PERMANENTE COMO TOTAL OU PARCIAL, SUBDIVIDINDO-SE A INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL EM COMPLETA E INCOMPLETA, CONFORME A EXTENSAO DAS PERDAS ANATOMICAS OU FUNCIONAIS, OBSERVADO O DISPO STO ABAIXO: I QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL CO MPLETA, A PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL SERA DIRETAMENTE ENQUADRAD A EM UM DOS SEGMENTOS ORGANICOS OU CORPORAIS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201301044002 DESP ACHO REMETO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2015. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 473221-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1411 NATUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 (25%) OU RESIDUAL (10%). COMO SE OBSERVA, A INDENIZACAO SERA DIR ETAMENTE ENQUADRADA NUM DOS SEGMENTOS CORPORAIS PREVISTOS NA TABE LA ANEXA AQUELA LEI, CORRESPONDENDO AO VALOR RESULTANTE DA APLICA CAO DO PERCENTUAL ALI ESTABELECIDO NAQUELE PREVISTO COMO COBERTUR A MAXIMA. ENTAO, DO VALOR OBTIDO, SE PROCEDERA A REDUCAO PROPORCI ONAL DA INDENIZACAO CORRESPONDENTE A PERDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 R E ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRENCIA. INCLUSAO DA SEGURADORA L IDER COMO LITISCONSORTE NECESSARIO. DESNECESSIDADE. I - () II - ( ) - III - ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRENCIA. AFIGURA-SE LEGITIM A PARA COMPOR O POLO PASSIVO DA ACAO DE COBRANCA SECURITARIA DPVA T QUALQUER SEGURADORA CREDENCIADA A OPERAR COM SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULO AUTOMOTOR, PERTENCENTE AO CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 JUNIOR, RETRO QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/9 0, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68 DO C.P. PASSO A DOSAR A REPRIMENDA DO CONDENADO, QU ANTO AO DELITO DE ROUBO. POR SUA CULPABILIDADE, DEMONSTRADO QUE O REU TINHA CONSCIENCIA DE QUE A SUA CONDUTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ETAMENTE ENQUADRADA NUM DOS SEGMENTOS CORPORAIS PREVISTOS NA TABE LA ANEXA AQUELA LEI, CORRESPONDENDO AO VALOR RESULTANTE DA APLICA CAO DO PERCENTUAL ALI ESTABELECIDO NAQUELE PREVISTO COMO COBERTUR A MAXIMA. 31. ENTAO, DO VALOR OBTIDO, SE PROCEDERA A REDUCAO PROP ORCIONAL DA INDENIZACAO CORRESPONDENTE A PERDA SOFRIDA PELA PARTE REQUERENTE, QUE NO CASO RESULTOU EM VERTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TRUTURA TORACICA CURSANDO COM PREJUIZO FUNCIONAL MINIMO, CUJA INV ALIDEZ PODE SER ESTIMADA EM 25%, RESTANDO EVIDENCIADO QUE AS LESO ES ALEGADAS NA INICIAL FORAM OCASIONADAS PELO ACIDENTE DE TRANSIT O OCORRIDO COM O AUTOR. NO QUE TANGE A LESAO, O PERITO MEDICO CON CLUIU QUE O ACIDENTE RESULTOU EM PERDA FUNCIONAL PARCIAL INCOMPLE TA LEVE PARA ESTRUTURA TORACICA. TAL DOCUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 O ART. 3 DA LEI N 6.194/74, NO QUE TANGE AO SEU CAPUT E SEUS PARA GRAFOS, COMECOU A PRODUZIR EFEITOS A PARTIR DO DIA 16/12/2008. E A ALTERACAO ORIUNDA DO ART. 8 DA LEI N 11.482/2007, NO QUE CONCER NE AO VALOR LIMITE DAS INDENIZACOES, PASSOU A VIGORAR A PARTIR DO DIA 31/05/2007, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO III DO ALUDIDO DIP LOMA LEGAL. DESSARTE, TAIS DISPOSITIVOS NAO