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Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134  97 . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Nº. do Contrato: 0167/2022-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 032/2022-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ 32.850.995/0001-76 Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, instalação e treinamento de sistema de som para o Plenário “Octávio Proença de Mo

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.024 Portaria Nº 38.562 DE 27 DE JUNHO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Oficio nº 061/2022-ATRICON, protocolizado sob o Expediente nº 007360/2022, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN, Secretária de Planejamento, matrícula nº 0100945; MONIQUE HELEN CRAVO SOARES FARIAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101712, e JORGE BATISTA JUNIOR, Audit

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  57 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Protocolo: 902145 . . OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO Nº 19.484 (Processo nº 001976/2023) Designação dos Conselheiros que exercerão as Coordenadorias do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o Biênio 2023-2024. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando indicação da Presidência, constante da Ata nº 5.876, desta data, nos termos do ar

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 121 Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 1º Núm. do Contrato: 005/2022-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa VÓLUS INSTITUI- EIRELI- TOTAL R$ 87.968,88 ITEM 11 – Valor Total R$ 87.968,88 Valor Parcial do Certame: R$ 211.163,16 Belém (Pa), 10 de fevereiro de 2022 Rafael Rodrigues de Souza Pregoeiro Protocolo: 759684 ÇÃO DE PAGAMENTO L

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Núm. do Contrato: 106/2022-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores e periféricos. Valor Global do Contrato: R$ 1.561.999,25 Data de Assinatura: 08/07/2022. Vigência do Contrato: 18/07/2022 a 18/01/2023. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de Despesa: 449052 Fonte: 0101 e 0301 Foro: Justiça Estadu

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 CONTRATO . NÚM. DO CONTRATO: 036/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2019-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA A M GUERREIRO COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Viseu/PA. Data da Assinatura: 17/04/2019. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 3º - No caso dos Anexos dispostos no artigo 1º necessitarem de alteração, estas serão aprovadas mediante Portaria da Procuradoria Geral deste Órgão Ministerial Especializado de Contas, devendo ocorrer no final de cada bimestre, observando: I. a verificação da disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste; II. o encaminhamento pelo Poder Executivo de nova estimativa da Receita Estadual para o presente q

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . .. FÉRIAS . PORTARIA N° 169/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Vicente Cardoso de Jesus, datado de 09/08/2021 (Protocolo PAE nº 2021/861658), e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020; RESOLVE: Conceder ao servidor VICENTE CARDOSO DE JESUS, ocupante do

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 73 Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022 Gabinete da Presidência Josué Maestri Júnior, matrícula nº 0100571, titular; Ademar Tavares de Melo Neto, matrícula nº 0695530, suplente. Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP Alice Cristina da Costa Loureiro, matrícula nº 0100307, titular (Coordenador) Elyeda De Fátima Dos Santos Pessôa, matrícula: 0100300, suplente. Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIN Carlos César Silva Gomes, matrícula nº 01

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.830 Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 Portaria Nº 37.807, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 14 c/c art.15, II da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto no art.13 c/c art.14 da Resolução nº 18.768/2015, CONSIDERANDO o Memorando nº 203/2021 – CPAD, protocolizado sob o Ex