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Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 NO DO CONTRATO: 049/2017-MP/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI-ME, (CNPJ/MF nº. 26.342.270/0001-74) Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos para uso no Departamento Médico e Odontológico do MP-PA. Data da Assinatura: 22/06/2017 Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017 Valor Global

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.755 .. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . RESULTADO DE LICITAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 056/2021-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem como objeto, Aquisição de material de manutenção civil, de uso corretivo e preventivo. 04.510.069/0001-16 - COMATEL COMERCIO DE MATERIAL L

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.174  91 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 ITENS DA PAUTA: 1.2. Processos de Relatoria do Conselheiro MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES: [...] ONDE SE LÊ: 1.2.19. Processo nº 000189-132/2019 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Município de Jacundá - Prefeitura Municipal, Construtora Leal Júnior Ltda Origem: PJ de Jacundá Assunto: Apurar possíveis irregularidades na execução de obras públicas, relativas à pavimentação as

Publicações Judiciais ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

xxvi) Associação Desportiva Guaraciaba. 2) Entidades inabilitadas seguir: Os motivos das inabilitações das demais entidades constam, respectivamente, a i) Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso certidão de tributos municipais positiva; ii) Associação Beneficente Hospitalar Guarujá - não apresentou as declarações dos anexos II e III; iii) APAE de São João do Oeste - não apresentou a certidão negativa de tributos federais e a declaração do anexo III

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 311 Analisando os autos, observo que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu foi aberto para diversos cargos, sendo que para auxiliar administrativo a oferta se deu para 57 (cinquenta e sete) vagas de ampla concorrência e 3 (três) para PNE, totalizando 60 (sessenta) vagas (id. 22708958 do processo originário). De acordo com o Decreto Municipal nº 027, de 1°/08/2019, que di

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  99 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N.º 4.437/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2018, publicada no D.O.E. de 20/06/2018; R E S O L V E: REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto BRUNO ALVES CÂMARA para o cargo de Promotor de Justiça d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 75 em que for incompatível com as normas deste Título. Ressalta que houve transgressão também do art. 5º, LIV e LV da Constituição Federal, ao obrigar a impetrante a reconhecer de julgamento do qual não participou e consequentemente não pode apresentar defesa. Sustenta presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, que demonstram a ilegalidade e abusividade do

Administrativo ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 8 6) A publicação dos resultados dos recursos da fase II e convocação final dos candidatos aprovados para a fase III será procedida na forma do capítulo I, itens 6 e 7, deste Edital às 09h00 do dia 07.09.2018(6ªf), já com a designação das datas e horários das entrevistas de cada candidato, consoante demais termos da alínea abaixo. 7) O Edital de publicação do

Caderno único ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7145 040/117 SUBSECRETARIA AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 10/05/2022 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 11 de maio de 2022 O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 18/2022 (Proc. Adm. SEI n.º 0004452-30.2022.8.23.8000) que tem como objeto: formação d

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1470 do recurso ordinário. 2.2 MÉRITO PROCESSO: 0000841-78.2017.5.14.0003 2.2.1 RECURSO ORDINÁRIO CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO A) CONCURSO PÚBLICO - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Insurge-se a reclamada em face da sentença (evento 85), que ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO- RO determinou a nomeação