restados pelas testemunhas

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ICO QUE O JUIZO DISPOE DE MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA DILIGENCI AR NO SENTIDO DE LOCALIZAR O PARADEIRO DA DEMANDADA, E DAI, CASO ESGOTADO OS MEIOS DE LOCALIZACAO, AUTORIZAR A CITACAO EDITALICIA PARA VALIDAR A ANGULARIZACAO PROCESSUAL. 2. ASSIM, PROMOVO NESTA OPORTUNIDADE A CONSULTA DE ENDERECOS DA RE SHARABH MARIA DE JESUS VIEIRA ROSA (CPF N. 015.708.661-55), JUNTO AO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTE MAGIS TRADO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, DEFIRO A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS POSTULADAS EM FAVOR DE MEIRE HONOROSA DE SOUSA. EXPECA-SE MANDADO

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 30752 30753 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 GO - RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS GO - RHYZEANE ALAIDE CAVALCANTI DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N: 201301455690 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RUITER PEIXOTO DE MORAIS, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 38, DA L EI 9.605/98, POR TER DESTRUIDO PARTE DE FLORESTA CONSIDERADA DE P

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DUCAO DE OUTRAS PROVAS, E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIC AO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, PASSO, POR OPO RTUNO, AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. A APOSENTADORIA POR IDADE PRES SUPOE A VERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MINIMA D E 60 (SESSENTA) ANOS, SE MULHER, E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, SE HOMEM (ART. 48, LEI N 8.213/91), E CARENC

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : EJS : JBMO IJS ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 52168 GO - JOSE VICTOR VITORINO GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 201801058525 DECISAO CUIDA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE BENEDITO MAGALHAES DE O LIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO A RTIGO 217-A, DO C

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 A, NO PASSO SEGUINTE, NECESSARIA E A ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTI TUTIVOS DO CRIME DE FURTO, O QUAL CONSISTE NA SUBTRACAO DE COISA ALHEIA MOVEL, COM O FIM DE SE APODERAR DELA, DE MODO DEFINITIVO. PARA A CONCRETIZACAO TIPICA, NAO BASTA QUE O AGENTE SUBTRAIA COIS A MOVEL, E MISTER QUE O FACA EM RELACAO A COISA QUE SEJA ALHEIA, QUERENDO-A PARA SI OU PARA OUTREM.. DIANTE DES

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DO ARTIGO 1.699 DO CODIGO CIVIL, VALE DESTACAR QUE QUANDO SOBREVI VER MUDANCA NA SITUACAO FINANCEIRA DAS PARTES, MOSTRA-SE POSSIVEL A ALTERACAO NO VALOR DA PENSAO ALIMENTICIA, SENDO CERTO, ADEMAIS , QUE OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDADE S DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. NESSE SENTIDO DISPOE O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL QUE: A

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NA COMPANHIA DE UM TERCEIRO, SE ASSOCIARAM, COM O INTENTO DE SUBT RAIR OS BENS MOVEIS, CONFORME TRECHOS EXTRAIDOS DOS DEPOIMENTOS P RESTADOS PELAS TESTEMUNHAS, RESTANDO CARACTERIZADO A TENTATIVA DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. POR ULTIMO , VERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A APLICACAO DA CIRCUNSTANCIA ATE NUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREV