23 Resultado da pesquisa representado por seu procurador raul ° em: 07/05/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1699 FERRAZ (OAB 143193/SP), BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP) Processo 0008862-24.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Romeu Marques dos Santos - Banco Itauleasing S/A - Ciência do decurso do prazo sem impugnação à penhora; ma
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 748 a necessidade de um valor com caráter retributivo-compensatório da dor e tribulação suportada e repressivo-censório da conduta omissiva, evitando novas e desagradáveis práticas congêneres, contudo pautando-se pela moderação e serenidade, para afastar uma suposta fonte de espoliação por enriquecimen
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 LISTA DE SOUZA OAB/PB 11.940 E OUTROS.RESULTADO DIA 17.12.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA AGUARDA”. 292.306.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57-APELAÇÃO e REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808168-34.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da DE Campina Grande APELANTE:MATIAS LOPES CAMPOS ADVOGADO:SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179APELADO: ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002890-36.2013.815.0171.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.APELANTE: LUIZ CARLOS CARNEIRO GENUÍNO.ADVOGADO: LEANDRO LUIZ DE SOUSA OAB/PB 17.369,ENEAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 16.927..APELADO: MUNICÍPIO DE MONTADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 12 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0804908-20.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogada(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Agravado(s): Ministério Público Estadu
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 20) Apelação Cível nº. 00012277520168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Tarcízio de Lima Neto Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606) Apelada: En
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 8 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível nº 00435153520058152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Everaldo Sar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Cabedelo. Agravante(s): Lúcia Oliveira Cola. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado: Marcelo Ribeiro Neves Filho – OAB/PB 17.749. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 20) Agravo de Instrumento nº 0805585-
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA P