TJPB 18/02/2020 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
DORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0013119-16.2014.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(S):
LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0029298-59.2013.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIORAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEEMBARGADO: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSAADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB
11.171)COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ10 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)APELADA: ATHYLLA TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRAADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)COTA
DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000328-28-2012.815.1161.ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTESAPELANTE JOSÉ CARLOS SOARES.ADVOGADO:
INÊS DE ARAÚJO DA SILVA REMÍGIO BATISTA OAB/PB 21.336, MARIA ALUIZIA DE ARAÚJO S. REMIGIO
GALDINO OAB/PB 22.119.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“REJEITADA AS
PRELIMINARES, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003243-81.2013.815.0331.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE
SANTA RITAAPELANTE: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO.ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095.APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 19.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RESULTADO
DIA 03.12.19 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-JULGADO DIA
17.12.19RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010170.2015.815.0211.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE
OAB/PB 21.954.APELADO: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE ALEXANDRIADVOGADO: PAULO CESAR
CONSERVA OAB/PB 11.874.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR14 – APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023729-29.2010.815.2001.ORIGEM: 10
VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA PESSOA.ADVOGADO: RÔMULO ROMERO DE SOUZA ARAÚJO OAB/PB 12.254 E OUTROS.APELADO: BV FINANCEIRA S/A- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A E
OUTROS.APELADO: OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“NÃO CONHECIDO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021738-13.2013.815.2001.ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.EMBARGADO: PEDRO MEDEIROS DE
OLIVEIRAADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES OAB/PB 14.640.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 10.02.2020-“EMBARGOS NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR16 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001318982.2011.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: JOSÉ PAULO DE FREITAS MARTINS E
OUTROS.ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“ DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000182676.2012.815.0251.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA
SANTANA E OUTOS.ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366.APELADO: ENERGISA
PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 10.02.2020-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA
JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA APELADA APENAS EM DANOS
MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, SENDO QUE MAJORADO
PARA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O COAUTOR CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SANTANA E A VIÚVA
MARIA LICIA AIRES CABRAL, UM DOS FILHOS DA VÍTIMA, E ÚNICO A PRESENCIAR O ACIDENTE FATAL,
ACOMPANHADO DO VOTO JUIZ CONVOCADO DR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PEDIU VISTA O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001997-11.2011.815..0981.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.APELANTE:
NILDA RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.500 E
OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: JOSÉ FERNANDES MARIZ OAB/PB 6851. RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000895-43.2011.815.0531ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA.01
APELANTE:AJACIO GOMES VANDERLEY E OUTROS ADVOGADO: ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR OAB/
PB 11.710, ERIVALDO LEITE CARNEIRO OAB/PB 10.545..02 APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A E GUILHERME GONÇALVES LESSA.ADVOGADO: FREDERICO BARBOSA DA SILVEIRA OAB/SP 156.389, PETRICK
JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES OAB/SP 292.306.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.ELATOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000082-69.2015.815.0371ORIGEM: 4º VARA DA
COMARCA DE SOUSAAPELANTE: JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA.ADVOGADO: LINCOLN BEZERRA DE
ABRANTES OAB/PB 12.060.APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA OAB/PB 17.315PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA:
RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADOJULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 10.02.2020-“ DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002828222.2010.815.2001.ORIGEM: 4 ~VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: RISONETE CASSEMIRA
DE LIRA.ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ OAB/PB 11.003.APELADO: ARY SERRANO DOS
SANTOSADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE M JUNIOR OAB/PB 4539.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“
‘Com base no art. 938 §3 do CPC/2015, à unanimidade, deliberou o colegiado pela necessidade da realização de
uma prova pericial, à luz do laudo técnico da autoridade de trânsito, dos depoimentos testemunhais já colhidos
e outros elemento probatórios encartados nos autos, devendo os autos ser devolvidos ao juízo de primeiro grau,
onde deverão ser observados os dispositivos 464 e seguintes do CPC/2015. Fixou-se o prazo de 90 (noventa)
dias para cumprimento dessa diligência, ao final do qual deverão os autosconclusos retornar a esta relatoria para
continuidade do julgamento deste recurso. 22- AGRAVO INTERNO Nº 0029054-19.2009.815.2001.ORIGEM: 5º
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA
E CIA LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA OAB/PB 9.276.APELADO: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB
10.810.RESULTADO DIA 17.12-19 “ ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR “.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 10.02.2020-JULGADO DIA 17.12.19.RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ23 –
AGRAVO INTERNO Nº 0000917-25.2015.815.0511.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIPIIRITUBA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F FREIREAGRAVADO: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA.ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001306-87.2013.815.0411.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALHANDRA.APELANTE: RENATO MENDES LEITEADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI OAB/PB 12.975
E OUTROS.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
ALHANDRA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: JOSE AUGUSTO MEIRELES NETO OAB/PB 9427.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO O EXMO
DR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000883-48.2010.815.0051.ORIGEM: 2 VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO RIO DO PEIXE.EMBARGANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A.ADVOGADO: SAMUEL
MARQUES C. DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20.111-A.EMBARGADO: MARIA GOMES DE BRITO E
OUTROS.ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO NETO OAB/PB 12.198.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000944-40.2013.815.0911.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.EMBARGANTE: HPE- AUTOMOTORES DO BRASIL S/
A.ADVOGADO: LILIANE ESTELA GOMES OAB/SP 196.818, RAPHALEA RIBEIRO XAVIER GONDIM OAB/PB
16.612.EMBARGADO: LUIZ EDUARDO NÓBREGA DE ALMEIDA FERREIRA E OUTROS. ADVOGADO: LEIDSON FARIAS OAB/PB 699, THELIO FARIAS OAB/PB 9162.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000474-30.2009.815.0141.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHAEMBARGANTE:
INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA FEDERAL: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAÚJO.EMBARGADO: VALDIR FIRMO DA SILVA.ADVOGADO: SALMOÃO FERREIRA DA
SILVA OAB/PB 13.081.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000019-51.2019.815.0000.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAEMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA NERY E OUTROSADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729.EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000014079.2019.815.0000ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S,AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314AEMBARGADO: GERALDO SANTANAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THAIMER OAB/PB 16.237.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000104-53.2014.815.0601.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS OAB/PB 18.125-AEMBARGADO: PATRÍCIA MARTINIANOADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE CO EFEITOS INTEGRATIVOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002577061.2013.815.2001.ORIGEM: 11º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831.EMBARGADO: ANA MARIA CAMPELO PEREIRA.ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/
PB 14.318.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006939-62.2013.815.2001.ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: GUILHERME
CÉSAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA OAB/PB 31.132.EMBARGADO: BANCO DO BRASILADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BRCELOS OAB/PB 20.412-A, JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832A.EMBARGADO: RAIMUNDA CLEIDE BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: BRUNO DE FARIAS CASCUDO
OAB/PB 13.142.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002541-03.2013.815.0181.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE GUARABIRAEMBARGANTE: MARIA DO CARMO VIEIRA LINS VEIRA DE MELO E ANTÔNIO VALDECI DUARTE
DOS SANTOS. ADVOGADO: JOÃO AGRIMA DE MENEZES CHAVES OAB/PB 13.541.EMBARGADO: NEUSA
URSULINO ROMÃO DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO BRILHANTE FILHO OAB/PB 10.194.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013160-90.2015.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DANIELLE
CRISTINA C..T.DE ALBUQUERQUE.EMBARGADO: JULIA SILVA NUNES E VERTON NUNES DA SILVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ELSON PESSOA DE CARVALHO RESULTADO DA SESSÃO
DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 011506109.2012.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO SOCIALADVOGADO: SAMUEL MARQUES C. DE ALBUQUERQUE OAB/
PB 18.125-A.EMBARGADO: JOSÉ FERNANDES DA SILVAADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS
OAB/PB 9.949.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”..NADA MAIS OCORRENDO, O EXMO. DES. PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOSPRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DRA. VANINA NÓBEGA DE
FREITAS DIAS FEITOSAPROMOTORA DE JUSTIÇA- CONVOCADADAYSE FEITOSA NEGÓCIO SUPERVISORA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
PAUTA - DIA: 03 DE MARÇO DE 2020
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0803460-79.2017.8.15.0031 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: BV FINANCEIRA S/A -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. ANTÔNIO
DOURADO NETO – OAB/PE 23.255-A) APELADO: HOSANA MARCELINO DA SILVA (ADV. ANTÔNIO GUEDES
DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20.451)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0800397-56.2018.8.15.0081 (RELATOR: JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS (ADV. HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO - OAB/PB
22.980) APELADO: BANCO PAN S/A (ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 23.255)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/02/2020
Processo: 0000039-08.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Representacao Criminal/Noticia De Crime - Falsificacao De Documento Publico Rep/Noticiante: Ministerio Puclico Do
Estado Da Paraiba, Rep/Noticiado: Izaura Falcao De Carvalho E Morais, Santana, Advogado: Jose Alves
Cardoso, Mateus Dias, Processo: 0000046-97.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Noticiado: Djair Magno Dantas, Prefeito Do, Municipio De Cuite De Mamanguape. Processo:
0000059-96.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sob
Investigacao.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
JOÃO PESSOA
5A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 38/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:0813962-16.2019.815.2001 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROMOVENTE: ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA. ADVOGADO:26557
PB. Intimação: Vislumbra-se dos autos, que a parte promovida, devidamente citada (ID 26823871), deixou o
prazo fluir sem oferecer contestação, conforme atestou o próprio sistema eletrônico PJE , em 29.01.2020.
Motivo pelo qual, outra solução não há senão DECRETAR a sua REVELIA, nos termos do art. 344 do NCPC.
Decorrido o prazo desta decisão, faça-se conclusão para SENTENÇA.P.I.C.