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Processos encontrados
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1688 art. 455 consolidado. (TRT - 1ª R - 2ª T - RO nº 27947/93 - Rel. Em assim sendo, a reclamada VOITH PAPER MAQUINAS E Juiz Félix de Souza - DJRJ 24.01.96 - pág. 76)" EQUIPAMENTOS LTDA., na qualidade de empreiteira principal, em relação à empresa ATOM CONSULTORIAS E MONTAGENS "A teor do disposto no art. 455 da CLT, o empreiteiro principal é LTDA., se sujeita a r
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1667 LTDA., se sujeita a responder, de forma solidária, pelas solidariamente responsável pelos débitos trabalhistas do obrigações trabalhistas inadimplidas da subempreiteira, a teor subempreiteiro, quando os recursos deste são insuficientes do disposto no art. 455 da CLT. para o pagamento dos direitos de seus empregados.(TRT - 11ª R - Ac. nº 4825/95 - Rel. Tarcila
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1651 106)" 3. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA KLABIN S/A. "Empreiteiro - Responsabilidade solidária. Diante do art. 455 da CLT, a empreiteira principal deve responder solidariamente O reclamante era empregado da ATOM CONSULTORIAS E com a subempreiteira (empregadora de fato obreiro) pelo ônus MONTAGENS LTDA e prestou serviços, na função de Ajudante da condenação,
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1659 "Legitimidade passiva ad causam Empreiteira principal e trabalhistas não honrados entre o empreiteiro principal e o sub- subempreiteira Responsabilidade solidária. Pode o empregado empreiteiro, ex-vi o artigo 455, da CLT. (TRT - 11ª R - Ac. nº de uma subempreiteira contratada por outra empresa 4558/95 - Rel. Juiz Mello Júnior - DJAM 27.10.95 - pág. 06)" (empre
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 2549 responder, de forma solidária, pelas obrigações trabalhistas solidariamente responsável pelos débitos trabalhistas do inadimplidas da subempreiteira, a teor do disposto no art. 455 da subempreiteiro, quando os recursos deste são insuficientes CLT. para o pagamento dos direitos de seus empregados.(TRT - 11ª R - Ac. nº 4825/95 - Rel. Tarcila P. de N. Mendes - D
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1636 LTDA., se sujeita a responder, de forma solidária, pelas empreiteiro, ex-vi o artigo 455, da CLT. (TRT - 11ª R - Ac. nº obrigações trabalhistas inadimplidas da subempreiteira, a teor 4558/95 - Rel. Juiz Mello Júnior - DJAM 27.10.95 - pág. 06)" do disposto no art. 455 da CLT. Por conseguinte, de acordo com o art. 455 da CLT, conclui-se A jurisprudência sobre
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1643 Nova Máquina de fabricação de Papel da Klabin, conforme se art. 455 consolidado. (TRT - 1ª R - 2ª T - RO nº 27947/93 - Rel. infere do contrato de ID. d941832. Juiz Félix de Souza - DJRJ 24.01.96 - pág. 76)" Considerando ainda os depoimentos prestados pelos "A teor do disposto no art. 455 da CLT, o empreiteiro principal é prepostos das reclamadas (ID. ed132b