Pular para o conteúdo
Processo Encerrado
  • Sobre
  • Diarios Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Login
  • Sobre
  • Diarios Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Login
REPORTAR Conteúdo

rel. min. herman benjamim ° Página 753

  • Início

7.526 Resultado da pesquisa rel. min. herman benjamim ° em: 28/05/2025

Página 753 de 753

Empresas relacionadas

  • REL REL CONFECCOES LTDA

    26.107.011/0001-69

  • ASMRE ASSOC DOS SERV DO MIN DAS REL EXTERIORES

    00.686.261/0001-07

  • CELIO REL

    01.381.923/0001-01

  • MIN MIN PRESENTES LTDA

    16.992.086/0001-16

  • LEE CHEN MIN MIN

    04.587.134/0001-01

  • HERMAN SCHODDER

    08.535.622/0001-26

  • JOSAFAT HERMAN

    06.239.186/0001-12

  • HERMAN VARGAS

    15.562.457/0001-67

Processos encontrados


TRF3 14/11/2017 ° pagina ° 226 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagadora da pensão de ex-combatente, nesta ação se discute, além do direito ao benefício, o direito à cumulação com a aposentadoria por idade paga pelo INSS, de tal forma que, de forma indireta, pode ser afetado pela decisão judicial e obrigado a não cessar o pagamento deste último benefício em razão da concessão daquele. Portanto, coerente que permaneça no polo passivo.Sem outras preliminares, passo ao mérito.MéritoOs pedidos são improcedentes.Como bem colocado pelo INSS, a ju

TRF3 02/04/2019 ° pagina ° 1090 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permita a cobrança da contribuição sobre estas verbas, uma vez que elas não possuem caráter remuneratório e sim indenizatório.Prevenção apontada às fls. 293, a qual foi afastada à fl. 337.Notificada, a autoridade coatora prestou informações às fls. 344/368. Em preliminar, alega o não cabimento do Mandado de Segurança. No mérito, sustenta a legalidade das contribuições previdenciárias.O pedido de liminar foi apreciado às fls. 370/372, tendo sido deferido.O Ministério Públic

TRF3 21/09/2017 ° pagina ° 372 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.WALDOMIRO ARAUJO DA SILVA, qualificado nos autos, propôs ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a condenação do réu a reconhecer como especiais os períodos de 09/10/1976 a 16/11/1977, 26/05/1980 a 30/04/1985, 01/42/1985 a 02/06/1992, 01/02/2000 a 14/04/2004 e 15/05/2004 a 14/07/2009 , a converter os lapsos de tempo comum em tempo especial (01/12/1976 a 14/09/4976 e 26/11/1992 a 05/01/1994), convertendo a aposentadoria por tempo de contribui�

TRF3 05/04/2018 ° pagina ° 341 ° Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ° Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

após tortuoso disciplinamento legislativo (Decretos 53.831/64, 62.755/68 e 83.080/79), admite-se, hoje, pacificamente, tanto na esfera administrativa, quanto judicial, a possibilidade de enquadramento da atividade especial, concomitantemente em quaisquer dos anexos elencados nos mencionados Decretos, até a edição do anexo IV do Decreto 2172/97, bastando a simples exposição à agentes químicos, em qualquer nível de intensidade.Posteriormente, com o disciplinamento do Decreto 3048/99 não

TRF3 11/06/2019 ° pagina ° 564 ° Publicações Judiciais I - Capital SP ° Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinando-se o prosseguimento da execução fiscal. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. STJ. 1ª Seção. REsp. 1.120.295-SP, Rel. Min. Luiz Fux. Un. J. 12/05/2010, publ. 21/05/2010.Todavia, os julgadores não se atentaram para os 3º e 4º do art. 219 do CPC, que possuíam a seguinte redação: 3º Não sendo citado o réu, o juiz prorrogará o prazo até o máximo de 90 (noventa) dias. 4º Não se efetuando a citação nos prazos mencionados

«
  • 1
  • 2
  • …747748749750751752753»
    • Encontrar
    • maio 2025
      D S T Q Q S S
       123
      45678910
      11121314151617
      18192021222324
      25262728293031
      « mar    
    Ultimas notícias
    • Prefeito de SC ameaça PM durante abordagem e diz ‘vou mostrar quem manda nesta cidade’
    • Ministério Público da Bahia acusa deputado Binho Galinha de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro
    • STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT
    • Gaeco deflagra operação contra dono da Adolfo Autopeças por suspeita de crimes financeiros e receptação
    Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Cultura
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Mercado financeiro
    • Música
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • TV
    Pesquisar

    Copyright © 2025 Processo encerrado