rel. garibaldi t.p. ferreira

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3644 não são utilizados os serviços dos cobradores, restando, portanto, incontroverso o acúmulo de funções. IV - REQUERIMENTOS FINAIS Assim, entende-se que a Ré atribuiu ao Autor à realização de função diversa daquela que foi contratado, função esta que envolvia a manipulação de numerário, pelo qual o obreiro Diante do exposto, requer o prosseguimento do fe

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3648 portanto, incontroverso o acúmulo de funções. Alega a Ré que não há qualquer razão que enseje o dano moral, Assim, entende-se que a Ré atribuiu ao Autor à realização de o que não se sustenta pelo fato de que houve sim prejuízo função diversa daquela que foi contratado, função esta que efetivo ao "sentimento de dignidade comum" do Autor. O envolvia a

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região d) DO DANO MORAL 3639 Recorrente na função de motorista e cobrador, ao informar que não são utilizados os serviços dos cobradores, restando, portanto, incontroverso o acúmulo de funções. Alega a Ré que não há qualquer razão que enseje o dano moral, Assim, entende-se que a Ré atribuiu ao Autor à realização de o que não se sustenta pelo fato de que houve sim

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1710 (Processo RO-V 5772/2003 - Ac. 3ª T. nº 11181/2003 - Partes: exigindo somente a previsão em acordo ou convenção coletiva, Alfredo Rossi outros (20) x Banco Santander e outro (02) - Relatora conforme inteligência dos incisos VI e XXVI do art. 7o." (TRT 12a R Juíza Licélia Ribeiro - 5-11-2003) - 1a T - ROV no 8555/03 - Rel. Garibaldi T.P. Ferreira - DJSC 5.9.

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 instrumento do qual as partes podem se valer para regulamentar as 1691 Antonio Maria Thaumaturgo Cortizo, Ac. 5ª T. 3.031/95). relações de trabalho, a norma inserida em convenção ou acordo coletivo de trabalho há de prevalecer, com respaldo na Constituição Documento particular assinado sem a presença do sindicato. Federal." (TRT 12a R - 3a T - RO-V no 8486/03 -