1.219 Resultado da pesquisa registro de chapa ° em: 21/05/2025
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2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1226 b) pertencer ao quadro social da Entidade há mais de 01 (um) ano antes do pleito e 24 (vinte e quatro) meses na categoria, dentro da VI. Não existir nenhuma sentença penal condenatória, por crime base territorial; doloso, com trânsito em julgado, não podendo ser candidato enquanto persistirem os efeitos da pena; c) encontrar-se em dia com suas mensalidades sind
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6329 66/66 OAB/RR Boa Vista, 21 de novembro de 2018 Proc. N.: 23.0000.2018.000865-9 Assunto: Impugnação da chapa “união, força e prerrogativas”. Impugnante: Mamede Abrão Netto OAB RR nº 223-A Impugnado: Chapa “União, Força e Prerrogativas”. Relator: Henrique Keisuke Sadamatsu OAB RR nº 208-A EMENTA: ELEIÇÕES OAB/RR 2018 – PEDIDO DE INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA – ADVOGADA JÁ SUBSTITUÍDA NOS AUTOS PRINCIPAIS –
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 288 Eleições [...]". De tal modo que o prazo para registro de chapas recepcionados pela nova ordem constitucional preceitos normativos iniciou-se em 11 de Outubro 2017 com término em 15 de Outubro atravancadores da ampla autonomia sindical. Nesse sentido, de 2017; e) os autores apresentaram requerimento de registro da dispensável se revela a exigência de registro no
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 107 estipulados no "caput" do artigo 66. PODER JUDICIÁRIO Comprovou o Sindicato réu que no diário oficial de 27/10/2015 JUSTIÇA DO TRABALHO publicou edital de encerramento do prazo para registro de chapa e abertura de prazo para impugnação de candidados (ID RECURSO DE REVISTA 29700c8, pag. 130 do PDF) e colacionou "ATA DE Lei 13.015/2014 ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 1615 "probabilidade do direito" em análise de cognição sumária, requisito essencial para deferimento da tutela de urgência postulada. REQUERENTE: WELLINGTON MORENO DA SILVA De outro lado, o autor também não demonstrou a probabilidade do REQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS direito no que tange à irregularidade
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