recursos públicos estaduais anual

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  29 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO I CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROCESSUAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXERCÍCIO 2017 DATA LIMITE (Quando?) 19/01/2018 (sexta-feira) 19/01/2018 (sexta-feira) RESPONSЕVEL (Quem?) PRODUTO (Qual Documento?) AУОO (O Que Fazer?) Relatório Data Limite para emissão e envio do Relatório da(o/ os) UCI/APC’(s) sobre a Conformidade dos Controles Internos do Órgão, o qual fará parte integrante do Relatório de Auditoria

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 ANEXO I-A CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROCESSUAL PARA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS EXERCÍCIO 2019 DATA LIMITE RESPONSÁVEL (Quando?) (Quem?) Permanente 14/02/2020 14/02/2020 14/02/2020 Controles Primários PRODUTO (Qual Documento?) Articulação Interna AÇÃO (O Que Fazer?) DESTINATÁRIO Para Quem Encaminhar? I - Manter o Gestor devidamente informado sobre as atividades realizadas; II - Alertar para observância

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO I-B CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROCESSUAL PARA EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EXERCÍCIO 2017 DATA LIMITE (Quando?) RESPONSЕVEL (Quem?) PRODUTO (Qual Documento?) Relatório 02/03/2018 (sexta-feira) UCI/APC(s) Parecer 02/03/2018 (sexta-feira) 02/03/2018 (sexta-feira) 29/03/2018 (quinta-feira) Contador(es) Responsável(eis) Empresa Pública/ Sociedade de Economia Mista AGE AУОO (O Que Faze

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 13 O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Estadual Nº 6.176/1998 e alterações posteriores, conforme Art. 5º, Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, XII e XV, c/c o disposto no Decreto Estadual Nº 2.536/2006, de acordo com os Artigos 4º e 18, Inciso VIII e XV; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 23 da Constituição Estadual, versa sobre o dever da Administração Pública re

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 15 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 Relatório 28/02/2020 UCI/APC(s) Parecer Informações Eletrônicas Data Limite para emissão e envio do Relatório da(o/os) UCI/APC(s) sobre a Conformidade dos Controles Internos da Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista, o qual fará parte integrante do Relatório de Auditoria de Gestão AGE e Parecer AGE emitidos pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e comporá a Pr

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  13 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 e consubstanciadas em Papéis de Trabalho que comprovam a realização dos procedimentos estabelecidos e a forma/fonte/ data/responsabilidade na obtenção de dados/documentos/ informações apresentadas.” XXXV – o § 1º do Art. 12: “Art. 12. (...) Parágrafo Primeiro: As informações/dados e quaisquer outros documentos encaminhados pelo(a) Órgão/Entidade a este Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Pod

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  11 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria nº 750/2018-PGE.G., 14 de dezembro de 2018. O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, inciso XXIX, da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002, CONSIDERANDO as conclusões do Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2018-CS, instaurado pela Portaria nº 392/2018, publicada

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 001/2017, de 05 de dezembro de 2017. Atualiza e altera os ditames da Instrução Normativa AGE Nº 001/2014, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado – T

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33752  7 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . DIÁRIA . Portaria nº 729/2018-PGE.G., 03 de dezembro de 2018. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e ½ diária aos servidores Fernando Saraiva De Souza Filho, Técnico De Procuradoria, Id. Funcional 55587574/2 e Humberto Bezerra Maia Fil

Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 EXERCÍCIO: 2013 CONTRATADO: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA ENDEREÇO: Av. Kenkiti Simomoto nº 767 bairro: Jaguaré CEP: 05347-010 Mônica das Neves Pinto São Paulo/SP TELEFONE: (11) 3643-3206 ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo: 290436 . . OUTRAS MATÉRIAS . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 O BANPARÁ S/A comunica que, por meio de sua Pregoeira foi aberta a Ata Complementar nº 2, em 15/03