ramon campos santos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1349 I – em 20 (vinte) anos, se o máximo da pena é superior a 12 (doze); II – em 16 (dezesseis) anos, se o máximo da pena é superior a 8 (oito) anos e não excede a 12 (doze); III – em 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a 4 (quatro) anos e não excede a 8 (oito); IV - em 8 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a 2 (dois) anos e não excede a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1350 A Autoridade Policial instaurou o Inquérito Policial em epígrafe, com o escopo de apurar suposto crime capitulado no art. 28 da Lei 11.343/2006, praticado por RAMON CAMPOS SANTOS, qualificado nos autos, o qual teria ocorrido em 16 de Novembro de 2019. Os autos foram digitalizados. O Ministério Público pugnou pela designação de audiência preliminar. Vieram os au

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1782 0000149-06.2020.8.05.0155 Inquérito Policial Jurisdição: Macarani Autor: Delegado De Polícia De Maiquinique Investigado: Ramon Campos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Lucio Francisco Silvério Júnior - 242628 Marciel Giovani da Silva - 671353 Pablo Marques Telles - 831698 Sérgio Augusto Cachoeira dos Santos - 953729 Webert David Valiati - 9936 Wellington Pedro Loures dos Santos - 229763 Eugenópolis Eugenópolis Eugenópolis Eugenópolis Eugenópolis Eugenópolis Do Presídio de Itajubá I para o Presídio de São Lourenço I: Glicio Lopes Brizida - 642033 Pouso Alegre Do Pres�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL NUCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS II/SP INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição, protocolado no SIARE sob n. 201.802.475.501-1 e que originou a formação do PTA abaixo indicado, foi INDEFERIDO pelo Núcleo de Contribuintes Externos II/SP, devido ao não cumprimento do disposto no inciso I