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Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 pedido formulado em embargos de terceiro, promovido por Raimundo Nonato Carvalho Mendes, para reintegrá-lo na posse do bem descrito às fls. 394.Às fls. 421, a autora requereu a conversão da reintegração na posse em perdas e danos.Avaliação às fls. 459 (R$ 1.200.00,00).Autos 2006.03.1.020527-8ADILSON NUNES RODRIGUES ajuizou ação em desfavor de SHIRLEY PIRES DE ARAÚJO MENDES, narrando que, em 28.08.2000, o pai

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  57 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências ao cumprimento do presente ato. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo: 273799 . . CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 008 DE 26/01/2018-DAF SERVIDOR: GUIDOVAL PANTOJA GIRARD CARGO: Perito Cri

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 três fatores para determinar a razoabilidade do tempo em que o processo ocorre: a) a complexidade do caso; b) a conduta do requerente; c) a conduta das autoridades judiciais (ver, entre outros, TEDH, acórdão de 19 de fevereiro Motta 1991, série A, n 195-A, parágrafo 30, ... TEDH, Ruiz Mateos v Espanha acórdão de 23 .. junho de 1993, Série A 262 não., 30 par.) "(Corte Interamericana de Direito

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza#. Sobre o tema, reportando-se à jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos, assim decidiu a Corte Interamericana de Di

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.590 VIAIS SANCHES, ANTÔNIO ALEXANDRE DOS SANTOS ALEIXO, ARTHUR CARVALHO MORAES, CAMILA GONÇALVES LEMOS GOMES DE SOUZA, CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA, CHARLESSON FERNANDES DO CARMO, ANDREA CAMPOS MATTOS, CRISTIANA DE OLIVEIRA RENDEIRO, CRISTIANE CORREA GIRELLI, CRISTINA PASSARELLI PIMENTEL, DANYELLE RODRIGUES MARTINS, DAYSE JESUS DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA ROCHA, FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, JOÃO AROLDO RIBEIRO NETO, LORENA MESQUITA SILVA, LORENNA COELHO VALADARE

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  37 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 Ana Paula Da Silva Fernandes Ana Paula Garcia Da Silva Ana Paula Oliveira Guedes André Felipe Da Costa Cunha Andreza Beatriz Rodrigues Eugenio Antonio Cicero Mota Dos Santos Brenda Da Silva Cruz Camila Suiane Guimarães Da Conceição De Azevedo Carla De Oliveira Marques Carla Ferreira Da Silva Carlos Cristiano Do Rêgo Raiol Cássia Manuela Ferreira Cassio Vale Da Costa Celia Da Conceição De Assis França Celia Regina Carmo

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 N. 0744201-89.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF9403 - JOSE CUNHA DOS SANTOS, DF17860 - JOSE ADAUTO DUARTE. A. Adv(s).: DF17860 - JOSE ADAUTO DUARTE. T. Adv(s).: . Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem, na qual, o primeiro autor reside no Núcleo Bandeirante, o segundo autor, em Curitiba e os requeridos, dezesseis ao todo, residem no estado do

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 NETO MAIA DO CARMO, 0,00 / 103425, RAIMUNDO NETO MARTINS MARQUES, 6,00 / 102607, RAIMUNDO NOANTO FERREIRA DOS SANTOS, 0,00 / 116398, RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, 0,00 / 065306, RAIMUNDO NONATO ANDRADE DO CARMO JUNIOR, 0,00 / 034238, RAIMUNDO NONATO ARRUDA ROCHA, 0,00 / 034580, RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA, 3,80 / 095985, RAIMUNDO NONATO BARROS DE OLIVEIRA , 0,00 / 090739, RAIMUNDO NONATO BARROZO DA COSTA, 2,60 / 065710, RAIMUNDO NONATO BORGES FONSECA

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33714  39 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 DPC LENA JANNE BOTELHO DE ALMEIDA – CORREGEDORIA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIOR Corregedor Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 297/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 27/09/2018 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a fuga do preso de justiça GEVILSO SOARES BARATA oriundo da DP de Anajás, quando de seu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5154 EXECUCAO DA PENA 0001727-16.2012.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X CELSO LUIZ ALVES DE MOURA(SP104557 - CELSO ANTUNES RODRIGUES) Autos nº 0001727-16.2012.4.03.6123Dispõe o artigo 181, 1º, alíneas a, b e c, da Lei nº 7.210/84:Art. 181. A pena restritiva de direitos será convertida em privativa de liberdade nas hipóteses e na forma do artigo 45 e seus incisos do Código Penal. 1º A pena de prestação de serviç