raimundo lisboa pereira ° Página 779

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 107491-3/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MESSIAS ANDRADE SILVA e outros. Adv(s).: GO018908 - MANOEL LEONILSON B ROCHA, DF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, analiso os embargos de declaração ID 10807265. Recebo-os posto que tempestivos, mas rejeito-os por terem caráter nitidamente infringente e pretenderem a modificação da decisão, o que não é possível. Se a embargante entender que a decisão está juridicamente incorreta, deverá fazer uso do recurso cabível. Em relação ao veículo penhorado, a avaliação se dá por meio da comprovação da cotação de mercado, nos termos do art. 871, IV do CPC. Assim, intime-se a exequente a a

Caderno único ● 19/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de maio de 2008 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 53635-5/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FILEMOM JESSE FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF010016 - Tancredo Filho de Araujo. R: FILEMOM JESSE FERREIRA DE SOUSA e outros.

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 do e. TJDFT, imprescindível que o crime seja posterior à vigência da novel lei, por tratar-se de norma heterotópica. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral informando a suspensão/perda de direitos políticos, nos termos do art. 15, inciso III, da Constituição Federal. Por fim, extraia-se carta de sen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n. 0000177-30.2017.403.6181JOSÉ CARLOS SIMÃO DE OLIVEIRA apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarmente, a inépcia da denúncia por, em tese, não descrever cabalmente a conduta imputada ao acusado, valendo-se de descrição genérica dos crimes previstos no art. 334, 1º, inciso III do Código Penal e, quanto ao mérito, que é inocente. Arrolou dez testemunhas (fls. 162/167). É a síntese do necessário Passo a decidir. O artigo 397 do Código de Processo Penal prevê a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1812 INCIDENTE DE FALSIDADE 0008365-85.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010573-76.2011.403.6181) JOSE CASSONI RODRIGUES GONCALVES(RJ112444 - RICARDO PIERI NUNES) X REGINA EUSEBIO GONCALVES X THIAGO CASSONI RODRIGUES GONCALVES X MARINA EUSEBIO GONCALVES X ANTONIO RAMOS CARDOZO(SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES) X ALAOR DE PAULO HONORIO(SP059430 - LADISAEL BERNARDO) X KAZUKO TANE(SP285599 - DANIEL MARTINS SILVESTRI E RJ174455 - FELIPPE OLIVEIRA B

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 17.626 17.627 17.628 17.629 17.630 17.631 17.632 17.633 17.634 17.635 17.636 17.637 17.638 17.639 17.640 17.641 17.642 17.643 17.644 17.645 17.646 17.647 17.648 17.649 17.650 17.651 17.652 17.653 17.654 17.655 17.656 17.657 17.658 17.659 17.660 17.661 17.662 17.663 17.664 17.665 17.666 17.667 17.668 17.669 17.670 17.67

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n. 0000177-30.2017.403.6181JOSÉ CARLOS SIMÃO DE OLIVEIRA apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarmente, a inépcia da denúncia por, em tese, não descrever cabalmente a conduta imputada ao acusado, valendo-se de descrição genérica dos crimes previstos no art. 334, 1º, inciso III do Código Penal e, quanto ao mérito, que é inocente. Arrolou dez testemunhas (fls. 162/167). É a síntese do necessário Passo a decidir. O artigo 397 do Código de Processo Penal prevê a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. MICHELLE CAMINI MICKELBERG Expediente Nº 2054 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0013834-10.2015.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006629-27.2015.403.6181 () ) - APARECIDA DE LOURDES SILVA JARDIM X STARKE METAL EIRELI(SP215483 - THIAGO RAMA VICENTINI) X JUSTICA PUBLICA VISTOS.Fls. 275/280: STARKE METAL EIRELI e APARECIDA DE LOURDES DA SILVA JARDIM requerem a liberação dos valores bloqueados

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 10.422 950327244 ENCOLPAR PARTICIPACOES E ARRENDAMEN / PEDRO RIBEIRO CAMELO NETO PARTES 10.423 10.424 10.425 10.426 10.427 10.428 10.429 10.430 10.431 10.432 10.433 10.434 10.435 10.436 10.437 10.438 10.439 10.440 10.441 10.442 10.443 10.444 950331691 950335301 950343827 950351803 950355981 950365375 950368234 950