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2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Réu New Paper Ind stria e Comércio Eireli Intimado(s)/Citado(s): Para a(s) Oab(s) 197157-SP/D José Gaudencio da Silva X Gold Box Produções Gráficas LTDA + 1 Intimação: Apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Processo Nº RTOrd-0002045-31.2013.5.02.0263 Processo Nº RTOrd-02045/2013-263-02-00.0 Edinéia da Silva WALTER RODRIGO DA SILVA(OAB: 100090-D/SP) Bet
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado MARIA MONTSERRAT MONASTERIO ALVARES(OAB: 62207-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Réu Réu Ames Comercio de Carnes LTDA Walterney Lima de Santana Intimado(s)/Citado(s): - Auto Mecânica e Peças Oliveira Ltda. - Lucas Roberto da Silva Para o(s) Advogado(s) MARIA MONTSERRAT MONASTERIO ALVARES(OAB: 062207SP/D) ANDRE CARLOS DA SILVA(OAB: 172850-SP/D) Lucas Roberto da
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0002072-82.2011.5.02.0263 Processo Nº RTOrd-02072/2011-263-02-00.0 Autor Advogado Gabriel Moraes da Silva ANTONIO CARLOS VIVEIROS(OAB: 265084-D/SP) Ames Comercio de Carnes LTDA Walterney Lima de Santana Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Ames Comercio de Carnes LTDA - Gabriel Moraes da Silva - Walterney Lima de Santana Para Todas as Partes Edital 1680
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2504 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00074208920198140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/01/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO REIS DA SILVA Representante(s): OAB 28201 - PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:S. L. M. . Pronunciamento Judicial - Vcrim Capanema Estado do Pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2505 excludente de culpabilidade, surge a absolvi??o sum?ria. Mas se a imputa??o por crime doloso for inadmiss?vel como tal, o juiz pode e deve, nessa fase, operar a desclassifica??o. Nesse ponto, urge registrar que, no processo de compet?ncia do J?ri, podem, por igual, ocorrer duas hip?teses: a) a desclassifica??o por ocasi?o do iudicium accusationis (na fase da pron?ncia); b) a desclassifica??o no mom
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 554 - INTERTE: E.H.S.S. - Acolho in totum o parecer ministerial. Exp. Nec. No caso em exame , apesar do excelente diagnóstico elaborado pela signatária do parecer de médico de fls. 35, deste não consta qualquer definição sobre possível incapacidade psíquica do paciente. Não há como, pois, emitir parecer de mérito sobre a questão, pelo que opino pela intimação da prom