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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Ivan Batista do Nascimento VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004030-41.2014.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus EXECTDO : Emmanuel Carlos Alessio de Araújo VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES F
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 715 peculiar, e visando principalmente o interesse do menor, o Natal de 2020 deverá ser passado em companhia da genitora, devendo o genitor colaborar, para que a imensa distância existente entre mãe e filho, seja mitigada paulatinamente com o passar do tempo, e o aumento da intensidade da convivência. Inti
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 813 (OAB 128450/SP) Processo 1006133-84.2015.8.26.0529 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.R. - P.R. - Arbitro os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) nomeado(s) total do valor da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça(m)se a(s) respectiva(s) certidão(ões). Após, nad
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1025 (OAB 254067/SP) Processo 1000763-85.2019.8.26.0529 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - M.G.C. - L.R.C. - Vistos. Verifica-se dos autos que há sentença de mérito às fls. 111/115. Sobreveio notícia de falecimento do interditado Lafayette (fl. 131), ocorrido em 24/09/2020. Observando-se que ocor
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 628 15 dias - ADV: PATRICIA GONGORA RODRIGUES SILVA (OAB 154745/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP) Processo 1002284-36.2017.8.26.0529 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Erinaldo José da Silva - Cintia Mattos Barboza - - Marcelo Mattos Barboza - - Priscila Mattos Barboza - - Ma
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 687 para as ações iniciais propostas pela parte autora ou reconvinte, observando os ditames previstos nos arts. 291 e 292 do Código de Processo Civil. A análise das custas podem ser realizadas de ofício conforme disposto no art. 292, § 3.º do Código de Processo Civil. Nestes termos, concedo o prazo de 15
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 703 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ADRIANO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB 396194/SP) Processo 1006536-82.2017.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gianna da Cunha Piotti - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Págs. 99/102: Manifeste-se o
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 730 publicação da seguinte decisão: Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios (fls. 188/193) em face da sentença de fls. 188/193 em face de erro material. Conheço dos embargos, porque tempestivo, e os acolho. De fato, a sentença julgou procedente a pretensão inicial nos seguintes termos:”Ante o exposto,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1096 ) recolher a taxa para expedição de Carta AR. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ODAIR DE MOURA SILVA (OAB 229852/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 635 justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipul