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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 275 Mário Jorge Ferreira de Lima (OAB 15971/AL) Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL) Maryana de Oliveira Marques (OAB 9404/AL) Mylla Gabriely Araújo Bispo (OAB 16630/AL) Paulo Ricardo Monteiro Seabra (OAB 10487/AL) Perdo Luís Rocha Montenegro (OAB 4847/AL) Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL) Ronald Wanderley Ara
1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Artur Russini Del Angelo(OAB: 270706SPD) ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO Paulo Vitor Santucci Dias(OAB: 303244SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 316 e 321, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):fls. 316 -Vistos etc., Melhor analisando os autos, arbitro os honorários periciais em R$1.500,00 em favor do senhor perito João Luis
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2901 234 Público acerca da presente decisão. Verifique-se se há pendências anteriores. Providências necessárias. Maceió , 02 de setembro de 2021. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL) 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Atos Cartorários e Editais ATA DE SO
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0000740-05.2013.5.15.0019 RECLAMANTE OMAR MERHI EL HAGE Advogado Christiane Spiti(OAB: 197633SPD) RECLAMADO VIA VAREJO S/A Advogado Carlos Eduardo Palinkas Neves(OAB: 215954SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 350, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intime-se a reclamada, por intermédio do patrono regularmente constituído, para que,
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias, podendo trazer testemunhas, que deverão comparecer
básica da caderneta de poupança, constante do 12 do art. 100 da CF, do inciso II do 1º e do 16, ambos do art. 97 do ADCT; (...). Declarou-se, ainda, a inconstitucionalidade parcial do 12 do art. 100 da CF (...), no que diz respeito à expressão índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, bem como do inciso II do 1º e do 16, ambos do art. 97 do ADCT. Realçou-se que essa atualização monetária dos débitos inscritos em precatório deveria corresponder ao índice de
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 567 1808 OLIVEIRA , RG 10949248, brasileiro(a), nascido(a) em 18/03/1975, sexo Masculino, com endereço(s) Residencial: RUA ERONDINA VARGAS, 1708 - Maringá - PR telefone(s): (44) 3905-3282, Celular - wap: (44) 9732-5267 por infração ao(s) artigo(s): 171 caput do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, qu
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1596 Processo 007.08.123962-8 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itau S/A - Jefferson Teixeira Mendes - 1. Não cumprida a decisão de fls. 21, fundado nos artigos 267, IV e 284 , parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinta a açã
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4286 nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Arbitro honorários do patrono no máximo legal. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LAINE RODRIGUES VASCONCELOS (OAB 417353/SP), ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP) Processo 0003281-86.20
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 781 Processo 1000964-74.2021.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - - B.S.O. - F.S.B. - *NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao requerente. - ADV: CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB 87736/SP) Processo 1000970-81.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Gilberto Donizete F